Unidades da Polícia Civil, Procon e Codecon integram a operação realizada na Bahia
Pontos de vendas de fogos de artifício foram inspecionados e notificados, além de 15 mil produtos apreendidos durante a 6ª etapa da “Operação em Chamas”, realizada em Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios do interior da Bahia. Os resultados são de ações realizadas até a última sexta-feira (14).
A operação conjunta, que acontece desde abril envolveu policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), Delegacia do Consumidor (Decon) e de unidades territoriais, além de prepostos da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
Durante as fiscalizações foram encontrados produtos fora da validade, de fabricação artesanal, sem classificação de uso e sem informações do fabricante. Em Salvador e Região Metropolitana foram apreendidos 10.450 fogos de fabricação artesanal, além de 600 espadas.
O coordenador do CFPC, delegado Fábio Santos avalia os resultados das ações. “A cada fase percebemos uma maior conscientização da sociedade, quanto à segurança e utilização de fogos com classificação de uso. Já os comerciantes entendem que é um risco muito grande comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, comenta.
O titular da Decon, delegado Marcelo Tannus, que também participa da operação, faz um alerta aos comerciantes. “Quem descumprir as normas e ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das multas, seu comércio pode ser interditado, o responsável pode responder a processo criminal por colocar em risco a vida de pessoas”, informa.
Todo material apreendido é encaminhado para CFPC que adota o procedimento de destruição em conjunto com o Exército Brasileiro. A operação segue até o final de julho.
