O Ministério Público de São Paulo denunciou 19 integrantes de movimentos por morada, em São Paulo, alegando que eles cobram aluguel de habitantes de imóveis invadidos, além de os denunciarem por supostamente extorquir os ocupantes dos imóveis em casos de inadimplência.
A denúncia é do promotor Cássio Conserino. Os movimentos sociais, no entanto, reclamam que está ocorrendo perseguição e criminalização aos movimentos.
A denúncia é resultado de uma investigação que começou após o incêndio e o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, ocorrido em maio do ano passado, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Sete pessoas morreram com o incêndio e desabamento do prédio.
Segundo o ministério, testemunhas afirmam que pagavam um valor mensal entre R$ 150 e R$ 400 aos integrantes dos movimentos sem-teto e que havia também ameaças e agressões aos que atrasavam o pagamento das taxas. Além disso, as testemunhas dizem que pagavam taxas de manutenção dos edifícios e, ainda, suborno a fiscais.
No dia 24 de junho deste ano, uma operação da Polícia Civil prendeu quatro integrantes de movimentos de moradia, por suspeita de extorsão. Na operação, foram presas Ednalva Silva Franco Pereira, Sidney Ferreira Silva, Janice Ferreira Silva (a Preta) e Angelica dos Santos Lima. Janice e Sidney são filhos de Carmen Silva, líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), que neste ano foi processada por extorsão, processo no qual foi inocentada.
Procurado pela Agência Brasil, o advogado Ariel de Castro Alves, que defende os irmãos Preta e Sidney, diz que os membros do Movimento Sem Teto do Centro “nunca tiveram relação com o edifício Wilton Paes”.
Sobre a cobrança, o advogado explicou que, “em alguns movimentos de moradia existem contribuições coletivas, inclusive previstas nos regimentos e debatidas nas assembleias de moradores. Com as contribuições são feitas manutenções nos imóveis, serviços de encanamento, eletricidade, reformas e pinturas, além de pagamento de água e luz. Todos que ingressam nas ocupações tomam ciência sobre a finalidade das contribuições e são feitas prestações de contas nas assembleias”.
Para o advogado, a denúncia do promotor é “desconexa” e não individualiza condutas, além de misturar movimentos “com atuações totalmente diferenciadas”. “É uma peça de ficção, cheia de ilações, suposições e obsessões ideológicas do próprio promotor.”
Agência Brasil
