A primeira-dama Michelle Bolsonaro tem conseguido emplacar várias medidas na gestão do marido, o presidente Jair Bolsonaro. Defensora de causas sociais, especialmente às dos surdos e mudos, ela atua em projetos que envolvem deficientes e trabalho voluntário. Atualmente, preside o conselho do Programa Pátria Voluntária. Veja a seguir as propostas que tiveram a marca da primeira-dama.
1 – Atenção aos deficientes na Previdência. Durante o debate da reforma da Previdência, Michelle defendeu a retirada do ponto que previa que deficientes intelectuais deixassem de receber pensão em caso da morte dos pais. A Comissão Especial da Câmara que avaliou a reforma acabou incluindo uma ressalva para o dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental. Nesses casos, o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado.
2 – Linguagem dos sinais. Autodidata na Língua Brasileira de Sinais, começou a praticar com um tio surdo. Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo ao fazer um discurso em Libras. A tradução simultânea para surdos e mudos nos eventos do governo federal e nas transmissões ao vivo do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais também atende a uma recomendação da primeira-dama.
3 – Defesa dos direitos dos deficientes. Na primeira viagem internacional oficial que realizou ao lado do presidente, em junho, ela participou da Cúpula Global da Incapacidade, realizada em Buenos Aires. Michelle abriu a reunião mundial junto com a primeira-dama argentina, Juliana Awada, e a vice-presidente desse país, Gabriela Michetti, que é paraplégica. “É o nosso dever agir para fortalecer os direitos das pessoas com incapacidade, a defesa da pessoa humana, a inclusão política e também nos serviços públicos como educação e transporte”, afirmou a primeira-dama.
4 – Autismo no Censo. Michelle foi apontada como a principal responsável pela vitória dos autistas na questão do Censo, após assinatura de lei que obriga a inclusão de informações na pesquisa. Representando entidades ligadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o apresentador Marcos Mion destacou que “nada seria possível” sem a primeira-dama. “Continuaremos trabalhando para dar mais visibilidade às causas das pessoas com deficiência”, escreveu Michelle. Ela fez questão de participar do aniversário de Arthur, que ficou conhecido após não ser convidado para uma festa por ser autista.
5 – Pensão vitalícia a criança com microcefalia. Uma medida provisória transformou em pensão vitalícia o Benefício de Prestação Continuada dado às crianças com microcefalia. A decisão, que foi um pedido da primeira-dama, possibilita que mães de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar. “Agora essas crianças terão direito a pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para os seus filhos”, ressaltou Michelle.
6 – Inclusão no mercado de trabalho. Michelle participou da recepção aos novos empregados da Caixa Econômica Federal de várias regiões do país, entre eles, 174 pessoas com deficiência (PcD). Aprovados no concurso de 2014, eles assinaram os contratos de trabalho em 12 de julho e passaram por treinamento. A primeira-dama afirmou que “o grande desafio para inclusão está na mudança dos olhares”. “A mudança está na aceitação do próximo como profissional e não como deficiente”, disse.
7 – Trabalho voluntário. Outra influência da primeira-dama, decreto assinado pelo presidente Bolsonaro em 28 de agosto autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. “O trabalho voluntário é um dos mais importantes pilares de um mundo mais justo e de uma nação mais voluntária”, destacou a primeira-dama.
R7