Uma operação da Polícia Federal em endereços ligados ao presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), reforçou a pressão contra o dirigente liderada publicamente por Jair Bolsonaro, que também é do PSL, e por parte da bancada de parlamentares da sigla.
Onze dias após o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), ser indicado e denunciado sob acusação de criar candidaturas de fachada em 2018, na manhã desta terça (15) policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão no Recife, como parte do inquérito que investiga a suspeita de que Bivar comandou esquema semelhante em Pernambuco.
O caso das candidaturas de laranjas do PSL foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagens publicadas desde fevereiro. A partir daí, PF e Ministério Público abriram investigação. Apesar de as apurações atingirem diretamente o ministro do Turismo, mantido no cargo e defendido por Bolsonaro, aliados do presidente comemoraram nos bastidores a ação da PF, que levou dois meses para ser autorizada pela Justiça de Pernambuco.
Após afirmar a um simpatizante que Bivar está “queimado pra caramba”, o presidente tem indicado tendência de sair da legenda à qual se filiou no início de 2018 com o objetivo de disputar a Presidência. Ele pretende, dizem auxiliares, usar a operação desta terça como justa causa para desfiliação, indicativo de falta de transparência da cúpula da sigla na administração dos recursos do fundo partidário. A aliados, Bolsonaro tem dito que só oficializará a saída do PSL caso consiga viabilizar migração segura de cerca de 20 deputados do PSL (de uma bancada de 53) a outra sigla.
Nos bastidores, esses parlamentares já aceitam abrir mão do fundo partidário da sigla em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões de recursos públicos em 2019, a maior fatia entre todas as legendas. A lei permite, em algumas situações, que o parlamentar mude de partido sem risco de perder o mandato -entre elas mudança substancial e desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.
“A operação fortalece nosso pedido por transparência no uso de recursos públicos e na democracia das decisões”, disse Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi na mesma linha: “Eu acho que reforça a tese da importância da transparência. Era melhor ter aberto as contas sem que a Polícia Federal tivesse que ir lá buscar”. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), que troca críticas públicas com os filhos de Bolsonaro, afirmou que deputados que usarem a operação como justificativa para deixar a sigla são ingratos.
“Isso se chama cuspir no prato que comeu. Todos se candidataram pelo 17 [número do PSL]. Tiveram as aprovações de contas pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas do presidente teve voto de louvor na aprovação. Ficar nessas tentativas de se atacar, como se houvesse irregularidades, acho muito ruim”, disse. A Executiva Nacional do PSL publicou nota em que faz críticas indiretas a Bolsonaro, mas ignora a operação. Antes de reunião ministerial, na manhã desta terça, Sergio Moro (Justiça) foi questionado pela reportagem, mas não comentou a ação da PF. Na semana passada, ele e o diretor-geral do órgão, Mauricio Valeixo, se reuniram com o presidente em audiência reservada.
Além da casa de Bivar, a sede do partido também foi alvo da operação, batizada de Guinhol, em referência a uma marionete do teatro de fantoches do século 19. Os policiais foram também a endereços de três candidatas suspeitas de terem sido laranjas, entre elas Maria de Lourdes Paixão, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal. Em fevereiro, a Folha de S.Paulo mostrou que o grupo de Bivar direcionou a Maria de Lourdes, 68, secretária administrativa do partido em PE, R$ 400 mil de dinheiro público às vésperas da eleição.
O valor representou a terceira maior cifra direcionada pela direção nacional da sigla a um candidato –mais até do que à deputada Joice Hasselmann (SP), por exemplo, que obteve 1,079 milhão de votos. À Folha de S.Paulo, à época, Maria de Lourdes não soube detalhar gastos da campanha. A reportagem visitou endereços informados nos documentos fiscais e não encontrou sinais de funcionamento nas eleições. A defesa do presidente do PSL nega irregularidades e diz ter visto com “estranheza” a operação em meio a um ambiente de “turbulência política”.
“A defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral”, diz o texto assinado pelo escritório de advocacia de Ademar Rigueira. O aval para a operação desta terça foi dado na segunda (14), quando seis dos sete juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco concordaram com o pedido da PF e do Ministério Público -um dos juízes foi contra.
Os pedidos de buscas foram enviados pela PF e pela Promotoria na segunda quinzena de agosto, mas a juíza Maria Margarida de Souza Fonseca, da 6ª Zona Eleitoral do Recife, os indeferiu em setembro, dizendo não haver elementos suficientes para a operação. Em 12 de setembro, o Ministério Público recorreu ao TRE. Antes do indeferimento das cautelares, o caso tinha ficado paralisado por cerca três meses na Justiça, à espera de definição de qual seria o juízo competente.
Segundo nota da Polícia Federal, as medidas buscam esclarecer se houve “burla ao emprego de recursos” às candidatas mulheres, “havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando seu desvio para livre aplicação do partido”. Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco afirmou que “a investigação ocorre há meses e não tem relação alguma com divergências partidárias noticiadas pela imprensa nas últimas semanas, muito menos teve interferência de órgãos ou autoridades estranhas”.
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