Resultados, refletidos em obras e ações em áreas como saúde e educação, se devem ao equilíbrio fiscal
Mesmo sem ter as contas de 2019 fechadas, a Prefeitura, considerada a melhor gestão fiscal do país pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), comemorou, na virada de ano, a manutenção do equilíbrio fiscal, além de um novo e importante marco: o recorde de R$ 520 milhões em investimentos públicos municipais, constatado no número de obras pela cidade.
Isso representa um crescimento de 50% nos investimentos públicos municipais em relação a 2018, quando o montante foi de R$ 347 milhões. O incremento revela a importância do equilíbrio fiscal como elemento viabilizador de obras para a população.
Do total de R$ 360 milhões investidos com recursos próprios em 2019, R$ 248 milhões foram provenientes de receitas correntes e R$ 112 milhões de alienação de bens imóveis municipais, ou seja, licitações de áreas que não atendem ao interesse público.
Os demais R$ 160 milhões resultam de R$ 115 milhões de operações de crédito firmadas nos diversos contratos de financiamentos feitos pela Prefeitura em virtude de sua boa situação fiscal, e R$ 45 milhões de transferências da União.
“Esses resultados demonstram que, como assumimos o compromisso na campanha de 2012, Salvador pode andar sim com as próprias pernas. A gente fez o dever de casa, ajustamos as contas e hoje somos a capital que mais investe com recursos próprios”, avaliou o prefeito ACM Neto.
Acima do exigido – Além de cumprir a obrigação fiscal na na área social, a Prefeitura aplicou mais do que é legalmente exigido no setor. Afinal, 2019 fecha com a aplicação de 27% das receitas de impostos e transferências em educação (a exigência constitucional de 25%) e 19% em saúde (o mínimo constitucional é de 15%).
