O governo do Rio de Janeiro vai mapear terrenos disponíveis nos municípios afetados pelas últimas chuvas para construir conjuntos habitacionais destinados a pessoas de baixa renda em áreas de risco. As chuvas deixaram mais de 5 mil desabrigados ou desalojados no estado.
De acordo com o governador Wilson Witzel, o Fundo Estadual de Habitação e Bem-Estar Social garante recursos para a construção de 50 mil unidades desse tipo. A meta deverá ser cumprida até o fim desta administração.
Em entrevista coletiva na qual ações nos municípios mais atingidos pelas chuvas do último fim de semana, Witzel disse que se trata de um programa de Estado que pretende deixar para as futuras administrações. “Espero que o próximo governador tenha altivez para dar continuidade [ao programa]”.
Witzel destacou que está dando continuidade aos programas Unidade de Polícia Pacificadora, rebatizado como Unidade de Polícia de Proximidade (UPP), e Segurança Presente. “A nossa política é começar aquilo que ninguém teve coragem de começar”, afirmou o governador. Ele ressaltou os últimos governadores não deram prioridade às camadas mais pobres da população.
Segundo a Defesa Civil estadual, os municípios mais atingidos pelas últimas chuvas foram Magé, Mesquita, Rio Bonito e Seropédica, além da zona oeste da capital. Até o momento, cinco mortes foram confirmadas. De acordo com Witzel, todas as famílias prejudicadas estão sendo assistidas e deverão receber o Cartão Recomeçar, que oferece linhas de financiamento para compra de material de construção e de eletrodomésticos de linha branca. O valor disponibilizado será de R$ 2 mil para famílias desalojadas e R$ 5 mil para as desabrigadas.
As prefeituras farão o cadastramento das famílias, e os recursos para o Recomeçar virão do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Cartões semelhantes foram entregues pelo governo do estado às vítimas das chuvas de janeiro, na região norte fluminense, totalizando R$ 9,5 milhões.
As doações de água mineral, artigos de higiene e limpeza e cestas básicas podem ser feitas nos quartéis do Corpo de Bombeiros em todo o estado.
Prioridades
Witzel reiterou as metas fundamentais estabelecidas para o estado, das quais a primeira já está em andamento e constitui o “maior projeto de saneamento da história do Rio de Janeiro”. O governador disse que espera concretizar esse projeto em outubro próximo com o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O objetivo é promover a universalização da distribuição de água e, pelo menos, 90% do saneamento. “Será um avanço para o estado e vai contribuir para melhoria da qualidade de vida da população.”
A segunda prioridade é a habitação voltada para famílias que, sem condições financeiras, acabam erguendo casas nas margens de rios ou em encostas, que são áreas de risco. Witzel informou que as obras deverão ter início ainda neste ano, dentro do programa Casa Nova, um projeto de médio e longo prazos. Os terrenos disponíveis estão sendo definidos pelas prefeituras, e os projetos serão elaborados pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), inclusive na capital fluminense.
As famílias atingidas pelas enchentes receberão também aluguel social no valor de R$ 400 ou R$ 500 por mês. O governo disponibilizará ainda R$ 120 milhões para obras de recuperação de estradas e pontes destruídas pelas chuvas. As obras deverão ser feitas “o mais rápido possível”. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fará o levantamento das necessidades, e as prefeituras indicarão as prioridades. Decreto de emergência com esse objetivo deve ser assinado nos próximos dias.
Região metropolitana
Na região metropolitana, as diretrizes básicas também são saneamento, habitação e mobilidade urbana. Witzel disse que a questão habitacional não é simples, porque falta uma política destinada à classe pobre, que não tem condições de fazer financiamento”.
Ele destacou que, após a construção dos conjuntos habitacionais para as famílias desabrigadas, caberá às prefeituras não deixar que voltem a construir em áreas de risco, porque o problema voltaria “daqui a cinco anos”.
O governador informou que o estado do Rio de Janeiro está se credenciando para receber R$ 300 milhões da União, mas ressaltou que o processo deveria ser mais rápido. “É muito burocrático”, resumiu Witzel. Ele enfatizou que o processo de transferência de recursos federais precisa ser rápido, de modo que o governo do estado possa realizar as obras necessárias para atender as famílias de desabrigados e desalojados.
Agência Brasil
