O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou no início da tarde desta segunda-feira (16), dois atos – números 3 e 4 /2020 – que ampliam, por tempo indeterminado, as regras publicadas na última quarta-feira (11), para prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19). No Congresso, o movimento de pessoas caiu muito com o aumento do número de casos no Brasil.
Desta vez, o Senado Federal liberou das atividades legislativas os parlamentares que compõem o grupo de risco de contaminação pela Covid-19. Os senadores com idade superior a 65 anos, as gestantes, os imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas terão justificadas as faltas em reuniões de comissões e sessões plenárias.
Os atendimentos presenciais para servidores aposentados ou pensionistas ficam suspensos e o acesso ao cafézinho do plenário – local onde são frequentes pequenas reuniões com senadores – fica restrito aos parlamentares.
Quanto aos servidores e colaboradores do Senado que fazem parte do grupo de risco, todos serão colocados em regime de teletrabalho. Para os demais, fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência. A orientação é que, quando possível, seja utilizada a modalidade de trabalho à distância, mas à Agência Brasil, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombika, explicou que cada gestor de área, seja de gabinetes, administrativa, de terceirizados ou comissionados serão responsáveis pelas medidas que vão adotar.
Entre os senadores, a conduta ainda está bastante divida. Segundo levantamento feito pela Agência Brasil na manhã desta segunda-feira, alguns gabinetes, como os de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Jaques Wagner (PT-BA) , Zequinha Marinho (PSC-PA), Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro (PP-PB), Wellington Fagundes (PL-MT), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Flávio Bolsonaro ( sem partido -RJ) estão funcionando normalmente.
Outros parlamentares, como as senadoras Soraya Tronicke (PSL-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), dispensaram do trabalho presencial apenas as pessoas do grupo de risco, como idosos, grávidas e os que têm problemas de saúde.
Também há vários gabinetes que estão com apenas uma pessoa e as demais, em regime de teletrabalho. É o caso, por exemplo, dos gabinetes dos senadores Telmário Mota (Pros-RR), Marcelo Castro (MDB-PI), Flávio Arns (Rede- PR), Confúcio Moura (MDB-RO), Marcos Rogério (DEM-RO) e Paulo Albuquerque (PSD-AP).
Um grupo de senadores preferiu adotar um esquema de revezamento. É o caso de Elmano Férrer ( Podemos-PI), cuja assessoria infomou que ele cumprirá os atos administrativos do Senado sobre medidas de contenção do novo coronavírus, com o gabinete funcionanfo em revezamento. “Os servidores e colaboradores ficam em regime de teletrabalho, durante horário de trabalho, bem como os que estiverem enquadrados em grupo de risco. As visitas ao gabinete também serão reduzidas, como forma de evitar o trânsito intenso de pessoas nas dependências do Senado Federal”, acrescentou a assessoria de Férrer.
Da mesma forma estão os senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
Comissões
O Ato Número 4 muda a rotina do plenário e das comissões do Senado.
Somente as reuniões deliberativas serão mantidas. Audiências públicas e sessões de homenagem foram canceladas, e novos pedidos não serão apreciados pela presidência do Senado.
Novidades
Segundo a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, algumas medidas administrativas também serão adotadas para minimizar as chances de contágio pelo coronavírus.
Uma das novidades é a volta dos copos plásticos, há anos proibidos no Senado, mas Ilana ressalta que o copo descartável é mais seguro neste momento.
Entre as medidas que serão adotadas a partir de amanhã (17), ela citou a recomendação de que os elevadores diminuam o número de pessoas transportadas por vez, a instalação de álcool em gel ao lado dos coletores de ponto eletrônico, a limpeza de elevadores, botões e maçanetas de hora em hora.
Além disso, as mesas dentro do cafézinho do plenário do Senado serão reduzidas. Haverá ainda avisos nos restaurantes da Casa, onde há mesas fixas para que as pessoas não se sentem muito próximas umas das outras.
Agência Brasil
