A Justiça suspendeu o “toque de recolher”, medida para evitar aglomerações noturnas em Itabuna, no sul da Bahia. A deciisão foi publicada nesta sexta-feira (12) pelo juiz da 1ª Vara Criminal no município, Murilo Luiz Staut Barreto. A prefeitura tem 72 horas para se manifestar sobre a decisão.
O juiz alegou em sua decisão que entre outras coisas, que a prefeitura não apresentou estudos técnicos ou análises que atestem que o toque de recolher é imprescindível na cidade. Dois advogados fizeram um pedido de habeas corpus para solicitar a suspensão da medida.
O decreto impedia a circulação de pessoas pela cidade, das 18h às 5h, entre os dias 11 e 21 de junho. Essa medida teve início no dia 11 de maio. Apesar da suspensão, as demais medidas, como as restrições do comércio, seguem válidas.
Segundo o último boletim da Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados 1.334 casos confirmados de Covid-19 e 51 óbitos em Itabuna.
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