O alerta ostensivo da comunidade médica a população em geral pelo combate ao novo coronavírus traz zelo extra às pessoas em situação de risco: idosos, portadores de doenças crônicas e com imunidade baixa. Com mais de 625 mil novos casos no Brasil apenas em 2020, o câncer não só é considerado em sua cronicidade, mas envolve tratamentos que fragilizam o sistema imunológico do paciente para combater a doença.
O que esse momento de grande exposição das fragilidades do nosso sistema de saúde também revela é que esse grupo de pessoas já conta com alternativas terapêuticas que funcionam por alvo, com menos efeitos colaterais e podem ser administrados em casa, como um comprimido. Mas o que falta para que os pacientes oncológicos tenham acesso e possam evitar o risco de contágio ao novo coronavírus?
“Apesar de não ser amplamente difundidos, os tratamentos orais anticâncer representam a maioria dos medicamentos para a doença e, em 2013, celebramos a conquista da lei 12.880/2013, que aprovou a cobertura dessa via terapêutica na saúde suplementar. No entanto, nos últimos anos, temos lutado para que esse acesso seja ampliado, pois hoje sua avaliação de inclusão ou não a lista de medicamentos cobertos pelo plano é periódica – podendo levar até 3 anos entre o registro na Anvisa e a mão do paciente”, explica o Dr. Rafael Kaliks, diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
Um levantamento recente indica que de 32 novas substâncias ativas contra câncer disponíveis no Brasil aprovadas entre 2013 e 2017, apenas 5 foram incorporadas pelos planos de saúde em 2018, quando a última atualização do rol da ANS (Agência Nacional da Saúde Suplementar) passou a vigorar. As discussões entre os órgãos técnicos do governo e as sociedades médica e civil passam tanto pelo impacto devastador na vida desses pacientes por terem de esperar mais de 2 anos para ter acesso a essas medicações mais novas, quanto pelo impacto econômico para as operadoras e o estabelecimento de critérios para as incorporações.
Segundo a SBOC, ainda que haja projetos de lei em tramitação no Congresso, são propostas que trazem uma solução imediatista, sem pensar na sustentabilidade do sistema e no protocolo clínico. “Tão importante quanto a incorporação de uma nova tecnologia é a definição de critérios para guiar quais medicamentos são essenciais e quais não agregam no desfecho clínico. Esse é o ponto de partida para que a sustentabilidade do sistema, seja no público ou no provado, seja garantida no longo prazo”, defende a Dra. Clarissa Mathias, presidente da SBOC.
A SBOC reforça seu compromisso de promover avanços no acesso a tratamentos com benefícios clínicos claros e de apoiar na construção de critérios para aprimorar os processos do sistema. “Nossos esforços estão direcionados de duas formas: garantir que o próximo rol da ANS seja o melhor possível, a partir priorização de incorporações e a substituição de tecnologias ultrapassadas ou sem benefícios clínicos para os pacientes; e, na paralela, discutir, incansavelmente, a importância de mudar a regulação da ANS considerando critérios técnicos e econômicos, além de reduzir o tempo do ciclo de atualização ”, afirma a Dra. Clarissa.
