Carros, motocicletas, caminhões, celulares e até ração para cães e gatos fazem parte dos bens apreendidos com o tráfico que são leiloados e revertidos em recursos para financiar projetos de prevenção e combate às drogas.
Em oito meses, o governo federal arrecadou R$ 12,2 milhões em 30 leilões realizados em nove estados. Do total, R$ 7,8 milhões foram recuperados só neste ano, mesmo com a pandemia de coronavírus. Para os próximos meses, estão previstos mais 100 leilões, que vão incluir imóveis rurais e urbanos, e serão expandidos para todos os estados e o Distrito Federal.
“Com leiloeiros contratados em todo o país, será possível realizar leilões periódicos em todos os estados, o que viabilizará a arrecadação de mais recursos para o Fundo Nacional Antidrogas”, afirma Giovanni Magliano, diretor de gestão de ativos da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Magliano explica que os leilões permitem também diminuir os gastos com aluguel de pátios para o armazenamento, entre outros custos com a manutenção desse patrimônio. “Além de veículos, bens imóveis, eletrônicos, joias e itens diversos serão leiloados, elevando consequentemente o montante arrecadado”, diz o diretor da Senad.
A apreensão e o leilão estão previstos em lei sancionada em outubro do ano passado com o objetivo de acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados do tráfico de drogas. A lei premite a venda do patrimônio apreendido a partir de 50% do seu valor avaliado e a isenção de eventuais encargos anteriores à compra.
Os ativos têm destinação administrada pela Senad e o repasse pode ser feito de forma direta, facilitando também o acesso dos estados a esses recursos. Os valores ficam à disposição do Fundo Nacional Antidrogas, sob gestão da secretaria, e são usados para aparelhar as polícias federal e dos estados, além de ajudar em programas de tratamento de usuários de drogas.
São Paulo lidera
O estado de São Paulo lidera a arrecadação com os leilões, com R$ 3,6 milhões. Depois vem Paraná, com R$ 2,9 milhões. No Mato Grosso, estado por onde passam algumas rotas do tráfico de drogas, já foram arrecadados R$ 2 milhões.
Também ocorreram leilões no Rio Grande do Sul (R$ 1,9 milhão), Minas Gerais (R$ 905 mil), Santa Catarina (R$ 341.780), Espírito Santo (R$ 308 mil), Tocantins (R$ 115 mil) e Rio de Janeiro (R$ 18 mil).
Com as orientações de saúde para evitar a transmissão do novo coronavírus, os leilões têm sido realizados de forma online. O calendário com as datas é publicado, periodicamente, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ração para cães e gatos
Além de bens e valores, pela primeira vez será realizado leilão de ativos biológicos apreendidos do tráfico. Nesta segunda-feira (22), serão leiloados mais de 30 mil quilos de ração para cães e gatos, que foram usados para tentar camuflar o transporte de droga apreendida no Acre.
A iniciativa faz parte de parceria entre o ministério e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O valor dos lances começa a partir de R$1,55 por kg. A previsão é arrecadar, no mínimo, R$ 46 mil, na venda de sacos de 7kg, 8kg, 15kg e 25kg. O leilão será realizado online.
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