A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais deste ano em função da pandemia do novo coronavírus, está programada para acontecer nesta terça-feira (23) no plenário do Senado Federal.
O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), propõe que os pleitos para eleger prefeitos e vereadores em cada uma das cidades brasileiras aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro. Até então, as eleições estão previstas para os dias 4 e 25 de outubro.
Por se tratar de uma PEC, o projeto de adiamento do pleito só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos de votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RN), deseja realizar as duas votações do texto no Senado já nesta semana. Caso a PEC seja aprovada, seguirá para a apreciação dos deputados.
O texto em análise tem apoio da maioria dos senadores, mas ainda sofre resistência entre os deputados, principalmente entre os partidos do chamado “Centrão”.
“Eu conversei com o presidente de cinco partidos grandes e todos eles são contrários ao adiamento. Eles disseram que as bancadas têm ampla maioria para manter as eleições nas datas já conhecidas”, afirmou o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), durante a Live JR na semana passada.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento ainda não é consenso entre os deputados. “A pressão que alguns prefeitos vêm fazendo tem surtido efeito para o não adiamento”, observou.
Ontem (22), o Senado se reuniu com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Roberto Barroso, e com autoridades médicas. No encontro, Barroso defendeu o adiamento das eleições e o alongamento da campanha eleitoral.
