Líderes do Senado se mobilizam para votar e aprovar ainda nesta quarta-feira (24) o texto do PL do Saneamento aprovado na Câmara, sem alterações para que a proposta possa ser enviada à sanção presidencial e começar a vigorar. Um acordo está sendo costurado para permitir a aprovação nesta quarta. O texto está pautado para a sessão remota das 16h.
Os senadores que defendem a proposta entendem que a pandemia do coronavírus mostrou como há temas que não podem mais ser postergados, como a universalização de água e esgoto.
O texto permite a privatização das estatais de saneamento, o que além de trazer dinheiro para os cofres dos Estados estimula a ampliação da cobertura do saneamento no País. Não há, no entanto, consenso no Senado para aprovar a matéria. Senadores da oposição temem menor cobertura nas áreas periféricas, que não seriam tão atrativas à iniciativa privada e aumento abusivo de tarifas.
Os líderes tentam um acordo desde o iníco da semana para votar o texto hoje como está, o que evita que tenha que voltar à Câmara, e acordar veto de pontos polêmicos na sanção presidencial.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está entre os senadores que defendem o acordo e a urgência na aprovação. Segundo Tebet, o saneamento não pode ficar inerte na prateleiras de temas esperando aprovação:
“Saneamento não pode mais permanecer inerte nas prateleiras das nossas prioridades. Consenso se faz com diálogo e disposição. Só não serve mais a omissão ou mais atraso. O que não couber ou convier, Presidente veta, parcialmente, por acordo“
O relator da proposta no Senado, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), que costura o acordo, acabou de defender um sua conta no Twitter a importância da votação da matéria.
