A 13ª Vara Federal em Curitiba (PR) havia pedido prisão temporária, mas, devido à pandemia de coronavírus, substituiu por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
A operação investiga fraudes em licitações e pagamento de propina para altos executivos da Petrobras e empresas relacionadas, como a Transpetro, de mais de R$ 40 milhões em contratos de construção de navios da Transpetro.
Segundo a PF, a “operação investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados no contexto de licitação e celebração de contratos de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro com determinado Estaleiro, no âmbito do Promef, que era o programa do Governo Federal para a reestruturação da indústria naval brasileira”.
As investigações apontam que propina foi paga para em troca do favorecimento e direcionamento do Estaleiro em licitação para celebração do contrato milionário, para a construção e fornecimento de navios.
Dentre os navios estaria o modelo Panamax, cujo valor global combinado foi de mais de R$857 milhões. Tal contratação teria sido feita, inclusive, desconsiderando estudos de consultorias que apontavam que o Estaleiro em comento não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios.
Apuração interna da Transpetro indica que a atuação dos executivos do estaleiro EISA junto ao então presidente da estatal e agora colaborador, Sérgio Machado, causou prejuízos da ordem de R$ 611.219.081,49 à Transpetro.
O pagamento de propina teria sido disfarçado por contrato falso de investimento em empresa estrangeira e valores indevidos teriam sido pagos por meio de transferências a contas bancárias no exterior.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a Justiça determinou o bloqueio de de R$ 651.396.996,97 das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou outras medidas cautelares, como proibição de movimentar contas no exterior, proibição de realizar ato de gestão societária ou financeira em empresas no Brasil e no exterior, ou qualquer forma de ocultação de provas, e proibição de contratar com o Poder Público.
