Ao tomar posse, o novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, afirmou, na noite desta quinta-feira (27), que vai tratar “com harmonia e diálogo” a defesa do Brasil e da cidadania em sua gestão.
Martins disse que vai dedicar “todas as suas forças” para trabalhar por um poder Judiciário mais respeitado, forte, célere e eficiente. Também defendeu uma administração participativa nos próximos dois anos.
“O tribunal é de todos os ministros, mas muito mais da cidadania brasileira. Insisto na ideia de uma gestão participativa, contando com a colaboração e a opinião de todos os ministros, porque acredito que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem diretamente no dia a dia de todos os ministros”, afirmou Martins.
Ele também destacou que “o dono do poder é o cidadão” e se comprometeu a atuar por garantir maior celeridade e transparência nos atos jurídicos. “Procurarei agir como sempre atuei, com a consciência de que o poder, inerente aos cargos, deve sempre ser utilizado para fazer o bem, distribuir a Justiça e contribuir para a promoção do respeito da dignidade humana.”
Ele afirmou, ainda, que a pandemia do novo coronavírus “balança os alicerces da civilização humana e mundial”. “Vamos vencer a pandemia, pois Deus está no comando do tempo”, declarou.
O presidente Jair Bolsonaro participou presencialmente da cerimônia, mas, como de praxe neste tipo de evento, não discursou. Também estavam o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli; e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O evento foi restrito para convidados e foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Outras autoridades acompanharam a cerimônia por videoconferência, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está na Granja do Torto, onde vive.
O magistrado alagoano, de 63 anos, chega ao comando do STJ, depois de uma turbulenta gestão de seu antecessor, João Otávio de Noronha, considerado centralizador e pouco aberto ao diálogo pelos seus pares.
Nos bastidores, Noronha foi atacado por atender aos interesses do Palácio do Planalto e colocar em prisão domiciliar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, então foragida da Justiça.
Martins chegou ao STJ em 2006 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com forte apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), de quem é próximo.
O novo presidente do STJ é um dos nomes cotados por auxiliares de Jair Bolsonaro para as duas vagas que serão abertas no STF ao longo do mandato do chefe do Executivo – Celso de Mello se aposenta em novembro deste ano; Marco Aurélio Mello, em 2021.
Bolsonaro já disse reiteradas vezes que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o Supremo. Evangélico – mas “não terrivelmente evangélico”, segundo suas próprias palavras -, Martins costuma afirmar que busca “seguir os ensinamentos do nosso Cristo e da nossa Bíblia Sagrada”.
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