O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a professora Cátia Regina Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Além disso, ela também responde por estelionato e exercício irregular da profissão.
De acordo com o MP-BA, a denúncia foi encaminhada à Justiça na terça-feira (17), mas as informações só foram divulgadas nesta sexta (20). O MP informou ainda que Cátia Raulino cometeu os crimes reiteradas vezes, e que por isso também é acusada de concurso material de crimes.
Na denúncia, a promotoria de Justiça também pediu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da falsa advogada. Além disso, o MP-BA também solicitou um segundo inquérito policial, por causa de indícios de outros crimes que não foram contemplados na investigação de plágio.
Segundo o órgão, Raulino se passou por advogada e bacharela em Direito durante oito anos, ao apresentar diplomas e títulos que nunca teve, usando documentos falsos. O MP-BA afirmou ainda que as falsificações permitiram que ela ocupasse cargos que não tinha competência em diversas faculdades.
Na denúncia, o Ministério Público citou todos os diplomas e títulos falsos usados por Cátia Raulino e detalhou também sobre os artigos e trabalhos acadêmicos que ela plagiou e publicou, alegando ser autora das obras de quatro alunos e ex-alunos, quando na verdade ela era apenas orientadora.
Denúncias e diploma falso
Cátia Regina Raulino começou a ser investigada no mês de agosto, depois que ex-alunas do curso de direito de uma faculdade particular de Salvador a denunciaram por plágio.
No começo das investigações, ela chegou a informar ao G1 que estava recolhendo documentos e que depois iria se pronunciar sobre o caso. Entretanto, depois disso, ela não falou mais com a imprensa.
Segundo as mulheres que denunciaram a professora já estão formadas, e contaram que, quando ainda eram estudantes, tiveram os trabalhos de conclusão de curso incluídos em livro e revista e, nas publicações, Cátia Raulino assinou os textos como se fossem de autoria dela, sem citar as então alunas.
No currículo, Cátia Raulino alegava ser formada em direito e ter mestrado, doutorado e pós-doutorado, mas as universidades em que ela diz ter concluído os cursos negam que ela possua as formações.
Em setembro, ela chegou a apresentar documentos ao delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, que investigou o caso. No entanto, a professora nunca apresentou comprovação das graduações e títulos que ela afirma ter.
Já no final do mesmo mês, o delegado disse, no entanto, que o diploma usado por ela tinha indícios de falsificação.
Ainda em setembro, outro ex-aluno dela entrou com ação no TJ-BA e pedindo indenização de R$ 30 mil, alegando danos morais causados por Raulino. A Justiça determinou que Raulino suspendesse publicação do artigo desse aluno, mas não deu parecer sobre a indenização.
O MP-BA apurou ao menos seis denúncias contra Cátia Raulino: duas referentes a suposta prática de exercício ilegal da advocacia e quatro referentes a suposto crime de violação de direito autoral.
O delegado concluiu o primeiro inquérito e indiciou ela por cinco crimes: estelionato, uso de documento falso, exercício ilegal do Direito, e falsidade ideológica e plágio.
A suspeita já atuou como professora e coordenadora de faculdades particulares da capital baiana. Cátia Raulino divulgava o trabalho dela nas redes sociais, mas um dos perfis, que tinha mais de 180 mil seguidores, foi desativado.
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) chegou a refazer duas bancas de mestrado que tiveram a participação dela.
Raulino já trabalhou por cerca de um ano no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Através de nota, o TJ-BA informou que ela trabalhou no local entre fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, no cargo temporário de supervisor.
G1
