Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo, pasta à qual está subordinada a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. A medida, que será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (23), determina o remanejamento de cargos em comissão para coordenação das atividades da Cinemateca. 
“Com isso, será possível manter o gerenciamento de conteúdo e realizar ações para preservação da memória audiovisual brasileira”, informou a Secretaria Geral da Presidência, em nota. Ainda segundo a pasta, a reabsorção das atividades vai vigorar até que se finalizem os procedimentos para celebração de novo contrato de gestão com entidade privada sem fins lucrativos para administração do acervo.
A Cinemateca Brasileira possui o maior acervo audiovisual da América Latina e enfrenta uma grave crise de gestão desde que parou de receber repasses do governo para a sua manutenção. Em agosto, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que fazia a gestão da entidade, anunciou a demissão dos cerca de 40 funcionários que atuavam nas áreas de preservação, documentação, pesquisa e tecnologia da informação. A própria Acerp perdeu, em 2019, contratos com o governo federal para gestão da TV Escola, mantida pelo Ministério da Educação (MEC), o que piorou a situação financeira da associação.
O impasse na gestão da Cinemateca vem causando preocupação no setor audiovisual, principalmente em relação à preservação da memória cinematográfica mantida pela organização. Ao todo, são mais de 250 mil rolos de filmes e mais de 1 milhão de volumes que documentam a história do cinema, mas também dos principais acontecimentos sociais, políticos e econômicos do Brasil desde o início do século 20. Idealizada pelo crítico Paulo Emílio Salles Gomes, a Cinemateca foi fundada em 1946.
Nesta semana, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil disse que o contrato sobre a Cinemateca acabou em dezembro de 2019, mas estão vigentes os contratos emergenciais para manutenção. “Hoje todos os órgãos da Secretaria de Cultura, do Ministério do Turismo, a gente tem a Conjur, todo mundo está trabalhando para resolver esse problema. Basicamente hoje a gente tem os contratos emergenciais vigentes, são seguranças, brigada de incêndio, controle de pragas, água, energia elétrica, tudo o que é necessário para manter a estrutura. Obviamente a gente tem noção que isso não é suficiente e estamos trabalhando para novas medidas emergenciais. Mas o que a gente pode garantir hoje é que a Cinemateca está sendo tratada pelo governo federal, pela Secretaria de Cultura, com toda seriedade e com toda a preocupação que ela merece”, disse.
Agência Brasil
