O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base da nova lei do gás. Os parlamentares agora analisam se vão acatar totalmente ao parecer apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que incluiu as usinas termelétricas inflexíveis no texto. Caso isso aconteça, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados.
O PL (Projeto de Lei) 4.476/2020 começou a tramitar no Senado em setembro, após ser aprovado pela Câmara. O texto prevê a desconcentração do mercado de gás — o que, segundo vários parlamentares, poderá levar à redução do preço desse produto no país.
“O objetivo da proposição é o de contribuir para o aumento da concorrência no setor do gás natural e a expansão da rede de transporte. Com a esperada redução dos preços, antecipa-se a disseminação do uso desse energético pelo País”, argumentou Braga.
O novo marco regulatório previsto nessa proposta substituiria a legislação atual sobre o tema e substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás natural e para a construção de gasodutos, trocando a concessão pela autorização.
R7
