O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez, nesta segunda-feira (14), a suspensão do recesso parlamentar de janeiro para votar temas emergenciais.
Maia replicou um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em que dizia que não se pode pensar em recesso neste momento.
“Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, escreveu Maia.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece cortes de gastos correntes se o Orçamento da União ultrapassa a chamada regra de ouro, está no Senado, mas o relator do projeto enviado pelo governo, Márcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu texto este ano.
A Câmara tem um outro texto, a chamada PEC dos Gatilhos, que precisa da criação de uma comissão especial para analisá-la, mas tem relatório pronto. Maia defende a votação dessa medida.
Maia cita ainda, entre as medidas que precisam ser votadas o PLP 137, que libera recursos de fundos públicos para custear despesas da pandemia da covid-19, outras medidas relacionadas a produção da vacina e a possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve substituir PIS e Cofins.
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