Em suas primeiras horas como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden planeja assinar inúmeros decretos executivos para o combate à pandemia de covid-19 e derrubar algumas das decisões mais controversas de seu antecessor, Donald Trump, como a retirada do país do acordo climático de Paris.
De acordo com assessores do novo presidente americano, ele assinará 15 ações executivas depois de tomar posse nesta quarta-feira (20).
Em entrevistas, discursos e em até 49 memorandos divulgados durante a campanha eleitoral, Biden detalhou quais medidas aprovaria “em seu primeiro dia” na Casa Branca, descrito por ele como uma “batalha pela alma da nação” contra Trump.
As ações incluem a obrigação de uso de máscara em propriedades federais e o processo de reingresso dos Estados Unidos no acordo climático de Paris.
Entre uma série de ordens que tratam da imigração, Biden vai revogar a declaração de emergência de Trump que ajudou a financiar a construção de um muro na fronteira com o México e acabar com a proibição de viagens em alguns países de maioria muçulmana.
O momento da verdade chegou, e Biden terá que enfrentar quatro crises desde o primeiro dia: a pandemia, o consequente enfraquecimento econômico do país, a crise climática e o conflito sobre as desigualdades raciais e a violência nos EUA.
Estas são algumas das medidas que Biden tomará em seu primeiro dia na Casa Branca, de acordo com uma carta distribuída nos últimos dias por seu chefe de Gabinete, Ron Klain:.
– Biden pedirá aos americanos que usem máscaras em edifícios federais e em meios de transporte interestaduais como aviões e ônibus, um movimento que ampliará as restrições já impostas por governos estaduais.
– Estenderá uma medida para proibir despejos, o que beneficiará cerca de 25 milhões de americanos.
– Ordenará uma prorrogação da moratória sobre os pagamentos de dívida estudantil no país, beneficiando 43 milhões de americanos que devem, no total, US$ 1,7 trilhão.
– Biden pode começar a pressionar os congressistas para que aprovem um plano de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão destinado a acelerar a distribuição de vacinas contra a covid-19 e aliviar os efeitos econômicos da pandemia. Entretanto, não se espera que o Congresso comece a debater esse plano até o final de janeiro ou início de fevereiro.
– O líder democrata assinará um decreto executivo para reintegrar os Estados Unidos, segundo país mais poluente do planeta, ao Acordo de Paris contra a mudança climática, do qual saiu oficialmente em 4 de novembro de 2020 por ordem de Trump.
– Biden acabará com o veto migratório aplicado por Trump, que afeta cidadãos de 11 países com populações muçulmanas significativas (Eritreia, Irã, Quirguistão, Líbia, Mianmar, Nigéria, Somália, Sudão, Síria, Tanzânia e Iêmen) e inclui restrições aos de Venezuela e Coreia do Norte.
– Enviará ao Congresso dos EUA uma ambiciosa reforma migratória que inclui um caminho para 11 milhões de imigrantes não legalizados obterem a cidadania americana, uma expansão da política de asilo e um plano para fortalecer a segurança nas fronteiras através do uso da tecnologia.
– Durante a campanha, Biden se comprometeu a usar seu primeiro dia no cargo para evitar que os EUA deixassem a Organização Mundial da Saúde (OMS), um processo iniciado por Trump e que está programado para entrar em vigor em julho de 2021. Entretanto, a equipe do presidente eleito não revelou se Biden planeja dar esse passo imediatamente após a chegada à Casa Branca.
– O líder democrata também prometeu que, no primeiro dia no poder, revogaria a proibição de Trump a transgêneros nas Forças Armadas e restauraria uma regra aprovada pelo ex-presidente Barack Obama para permitir que estudantes transgênero nas escolas públicas utilizem banheiros com base no gênero com o qual se identificam.
– As medidas do primeiro dia serão apenas uma amostra do que está por vir nos próximos 10 dias, quando Biden planeja assinar decretos executivos que visam reunir famílias de imigrantes separadas na fronteira, expandir os testes de covid-19 e reabrir com segurança escolas e empresas, de acordo com a carta distribuída por seu chefe de Gabinete.
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