“Plataformas de redes sociais têm feito ativismo por uma vertente política, que é a da esquerda. E o que a gente busca é equalizar. Da mesma forma que o esquerdista quer falar, o conservador também quer”.
Essa é a justificativa dada ao R7 Planalto pelo deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), autor de projeto de lei que prevê multa e suspensão de plataformas de redes sociais que censurarem o usuário.
De acordo com o projeto, altera-se a Lei 12.965 para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.“Se alguém publica uma mentira numa rede social, e eu sei que isso acontece, não cabe à rede social fazer filtro e retirar a postagem do ar”, diz Silveira.
Para o parlamentar, a retirada de publicação deve ocorrer somente depois de judicialização do conteúdo. Silveira exemplifica com o contexto da pandemia da covid-19. “Se eu colocar que chá de boldo com cereja cura a covid-19 a rede não pode filtrar isso e retirar a postagem. A plataforma pode botar, por exemplo, um selo que isso não é bem verdade, mas não pode suprimir.”
A indisponibilização de conteúdo do usuário, segundo o projeto de lei, configura prática abusiva, sujeito a multa – de até 10% do faturamento da empresa no seu último exercício. A matéria prevê, ainda, imediata suspensão dos serviços pelo prazo de 90 dias.
R7
