A Justiça da Bahia determinou, em decisão proferida na segunda-feira (22), a soltura de Eden Marcio Lima de Almeida e Anna Carolina Lacerda, suspeitos de matar a bancária Selma Regina Vieira da Silva em abril de 2019. Eden era marido da vítima, enquanto Anna Carolina era amante do homem e foi apontada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) como comparsa dele no crime.
A revogação a prisão preventiva dos suspeitos foi assinada pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, e ocorreu menos de um mês após a magistrada Andrea Sarmento Netto, também da 2ª Vara do Tribunal do Júri, pedir a prisão preventiva do casal.
À época, a juíza justificou a decisão pela prisão de Eden e Anna Carolina com “garantia da ordem pública, ante a real possibilidade de reiteração delitiva” e “tendo em vista a periculosidade em concreto dos agentes, aliada a gravidade em concreto do crime contra a vida supostamente cometido”.
Já na determinação de soltura, o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira afirma que não existe um fato provado e atribuído aos denunciados que possa enquadrá-los em prisão preventiva no processo que corre contra os dois.
Crime
O crime aconteceu em abril de 2019. Na época, Selma e Eden estavam juntos há 24 anos e tinham duas filhas. Segundo os familiares da vítima, Eden se relacionava com a estudante Anna Carolina, e Selma teria aceitado a situação por medo de se separar e até perder a guarda das crianças.
De acordo com a denúncia do MP-BA, com o passar do tempo, a vítima e os denunciados passaram a viver um triângulo amoroso, quando o suspeito teria perdido o amor que sentia pela vítima. Além disso, Selma teria se apaixonado pela suspeita, o que gerou várias discussões e agressões físicas do denunciado à vítima.
Também segundo o MP, no dia do crime, a vítima e os dois suspeitos foram a uma festa onde usaram entorpecentes e álcool. A denúncia aponta que, horas depois, já na casa do casal, houve uma discussão entre os três. Foi quando Selma sofreu as agressões em várias partes do corpo, como cabeça, nádegas, coxas, joelhos, braços e rosto, conforme o laudo cadavérico.
Ainda segundo a denúncia, durante as agressões, a vítima, na tentativa de se salvar, fugiu do apartamento com as chaves do próprio veículo, entrou no carro e saiu da garagem sem rumo certo, bastante machucada. Ela morreu três dias depois, em um hospital da capital baiana.
O inquérito do caso demorou para ser concluído e, por isso, o MP demorou a oferecer denúncia, o que só foi feita no final de 2020. A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada pelo crime de feminicídio e sem possibilidade de defesa da vítima.
A família da vítima informou que o inquérito atrasou porque na época do crime houve uma peregrinação para registrar a morte de Selma, em três delegacias diferentes. A denúncia da família está sendo apurada pela Corregedoria da Polícia Civil.
G1