O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (25), que o município vai pagar um salário mínimo através do programa SOS Cultura, que deverá ser apreciado pela Câmara Municipal de Salvador nesta quinta.
Segundo Bruno Reis, o programa vai beneficiar os trabalhadores do setor de cultura e de eventos da cidade com um valor de um pouco mais do que um salário mínimo.
“Foi a categoria que parou primeiro e deve ser a última a voltar. Quando estávamos nos livrando da primeira onda e com a chegada da vacina, tínhamos a perspectiva de retomar o calendário de eventos, mas vocês sabem que, em fevereiro, em virtude das novas cepas, os números mudaram e diminuem a perspectiva de retomada desses eventos, principalmente em curto prazo. Diante dessa indefinição do governo federal sobre o calendário de vacinas, entendemos que seria necessário dar um apoio emergencial a esse setor”, contou.
Segundo Bruno Reis, o valor será de até R$1.100, sendo que metade será bancado pela prefeitura e outra parte do parceiros. Beneficiários de outros programas sociais não vão ter acesso ao benefício.
“Esse benefício é para um público de seis mil pessoas. São mais de 6 mil”, disse.
De acordo com o prefeito, o benefício será dado para trabalhadores das áreas de arte de rua, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e populares, gestão cultural, dança, literatura, música, teatro, patrimônio cultural, gestão cultural, técnicas de teatro, trabalhadores do centro histórico e de eventos sociais. Para receberem o benefício, entretanto, os profissionais só podem ter renda declarada, no ano anterior, de até três salários mínimos.
Durante a entrevista, Bruno Reis também revelou que pretende reduzir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e de taxas, e que deve fazer programas para regularização das certidões e eventuais impostos que estejam em aberto.
Durante a prefeitura, o prefeito Bruno Reis estimou que no segundo semestre, caso seja completada a vacinação dos públicos estabelecidos na primeira fase de imunização no país pelo Ministério da Saúde, que inclui os idosos, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades e etc, poderá ocorrer a retoma de eventos com segurança em Salvador.
“É óbvio que vai depender do cronograma. Admito que vacinando os públicos prioritários, idosos, pessoas com comorbidade, os mais vulneráveis, é possível a retomada de eventos em Salvador”, disse.
Valor do benefício
O “Auxílio SOS Cultura” fica fixado no valor total de até R$ 1.100:
- O município vai ser responsável a pagar uma parcela fixa no valor de R$ 550, via recursos do tesouro municipal;
- Fica autorizado e facultado o pagamento de mais uma parcela, no valor de R$ 550, observado o objetivo do benefício e a disponibilidade orçamentária.
Beneficiários do auxílio
- Trabalhadores da área da cultura cadastrados na Fundação Gregório de Mattos em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural;
- Trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais, cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) e/ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (SEMDEC), conforme pleitos das organizações do setor;
- Trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Não terão direito ao auxílio
- Os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador;
- Os servidores públicos municipais de Salvador e outras cidades baianas;
- Os servidores públicos estaduais;
- Beneficiários cadastrados no “Auxílio Salvador por Todos”;
- Os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
G1
