Bruno Reis anuncia programa de crédito para empreendedores e pacote com estímulos econômicos

Segundo o prefeito, o Cred Salvador vai contar com um fundo com R$ 10 milhões para fornecer microcrédito desburocratizado. A expectativa é de que 4,3 mil empreendedores sejam beneficiados.

“Essas pessoas terão acesso a crédito fácil, sem as burocracias dos bancos fornecedores de crédito”, disse.

De acordo com Bruno Reis, o valor do crédito vai de R$ 500 a R$ 25 mil e o programa incluirá também capacitações dos beneficiados. O período de carência será de seis meses e os juros de até 0,7%. O prazo será de 12 a 24 meses em parcelas.

Bruno Reis também anunciou investimento de 44 milhões em recursos aplicados na economia e de R$ 16 milhões em cursos profissionalizantes.

• Mais de R$ 18 milhões no Salvador para Todos até junho com 20 mil beneficiados;
• R$ 15 milhões em antecipação de 50% do 13° salário dos servidores inativos e pensionistas beneficiando mais de 7 mil pessoas;
• R$ 6,6 milhões no SOS Cultura apoiando mais de 6 mil pessoas do setor cultural;
• R$ 3,1 milhões para projetos incentivados pelo Viva Cultura além de permitir 90% no abatimento de impostos para empresas apoiadoras de projetos do programa;
• R$ 1 milhão em editais de aceleração de negócios de impacto social em parceria com o CIMATEC – 20 negócios beneficiados;
• R$ 400 mil na incubação de Startups a IN Pacto incubadora do Colabore – 18 negócios beneficiados.

Programas de qualificação capacitação profissional

Beneficiados: Cursos profissionalizantes em parceria com Senai, Senac, Programa Treinar pra Empregar, Turismo dentre outros.

Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF)

• Medida: Adiamento para pagamento em três parcelas, com vencimento em 30/09, 30/10 e 30/11/2021;
• Beneficiados: Todos os segmentos econômicos.

Taxas de vistoria no setor de mobilidade

• Medida: Isenção;
• Beneficiados: Táxi, escolar, moto táxi e turismo (mais de 9.600 pessoas).

Outorga onerosa

• Medida: Desconto de 50% (prorrogação dos incentivos);
• Beneficiados: Construção civil;
• Benefícios gerados: 4 bilhões de investimentos privados, 65 mil empregos diretos e indiretos, licenciamento de 14 mil unidades residenciais e licenciamento de 20 empreendimentos comerciais.

Alvarás de funcionamento

• Medida: Renovação automática;
• Beneficiados: Todos os setores econômicos, exceto setores essenciais;
• Prazo: Mesmo prazo do documento (exemplo: vencimento em março de 2021 – prorrogado para março de 2022);
• Tributo/Dívidas: Alvará de funcionamento / Alvará Sanitário / Licença Ambiental.

IPTU Proturismo

• Medida: Reabertura do prazo para adesão ao programa (desconto de 40%);
• Beneficiados: Hotelaria, motelaria e hospedagem contemplados no programa;
• Prazo: Três meses para inclusão para o ano de 2021 e 2022;
• Tributo/Dívidas: IPTU.

ISS

• Medida: Adiamento do valor devido pelos autônomos;
• Beneficiado: Autônomos;
• Prazo: Pagamento ocorrerá em setembro de 2021.

Benefícios fiscais ao setor de Tecnologia

• Medidas: Início de aplicação Política Municipal de Inovação com a nomeação do “Conselho Municipal de Inovação”;
• Beneficiados: Empresas de tecnologia;
• Tributo/Dívidas: ISS / IPTU;
• Renúncia: R$ 10 milhões.

Lei Revitalizar ISS, IPTU, ITIV e TRSD

• Medida: Ampliação da abrangência para toda a APCP – Área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo e melhoria do prazo (a partir da emissão do alvará de construção);
• Setor: Investimentos imobiliários no Centro Histórico – Lei Revitalizar;
• Tributo / Dívidas: ISS, IPTU, ITIV e TRSS.

Termo de Viabilidade de Localização (TVL)

• Medida: Postergação para pagamento em parcela única – Programa REDESIM – DAM único da Sedur e Sefaz;
• Beneficiados: Todos os segmentos e econômicos;
• Tributo / Dívidas: TVL.

Taxa de Licença de Localização (TLL)

• Medida: Redução de 50%;
• Beneficiados: Empresa de Pequeno Porte (EPP);
• Tributo/Dívidas: TLL.

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