O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) explique a notícia de pediu asilo a quatro países diferentes.
Moraes pediu que os advogados de Silveira esclareçam o caso. A decisão de Moraes foi proferida na segunda-feira (5), o que dá à defesa até esta quarta-feira (7) para responder.
“Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o Deputado Federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a Defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados”, escreveu o ministro. A informação sobre os pedidos de asilo foi confirmada pela defesa do deputado, que não teve nenhum pedido aceito.
Após cumprir regime domiciliar por cerca de três meses, Daniel Silveira foi reconduzido à prisão no dia 24 de junho por não pagar uma multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 36 violações à tornozeleira em menos de dois meses incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em uma das ocasiões, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.
Quando foi reconduzido à prisão, Silveira chegou a se recusar a entregar seu celular às autoridades. Em despacho nesta terça (6), Moraes registra que a Polícia Federal recebeu o aparelho, e dá um prazo de conclusão de dez dias para a perícia do telefone.
Em abril, Daniel Silveira virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após os ministros do STF aceitarem a denúncia oferecida pela PGR na esteira do vídeo gravado pelo parlamentar.
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