Os recursos do edital terão distribuição pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia recebeu até 23h59 de sexta-feira (17), encerramento das inscrições no Prêmio Cultura na Palma da Mão, um total de 6.830 propostas. Destas, 59,7% foram enviadas pelo interior do estado. Os recursos do edital terão distribuição pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos.
A convocatória foi elaborada para a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. As iniciativas culturais apoiadas devem ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
“Durante o período de inscrições promovemos e participamos de lives com a comunidade cultural, para conversar sobre o edital e tirar dúvidas. Publicamos materiais informativos nas redes sociais, atendemos proponentes por e-mail e telefone, realizamos entrevista em rádios, dentre outros esforços voltados para que esses recursos cheguem aos rincões da Bahia, de forma a contemplar toda a nossa diversidade.” reforça a Secretária Estadual de Cultura, Arany Santana.
O Edital Prêmio Cultura na Palma da Mão vai selecionar propostas divididas entre 05 categorias: Difusão Artística (que recebeu 3.121 inscrições), Culturas Periféricas (892 inscrições), Culturas Rurais (629 inscrições), Memória e tradições (1.791 inscrições) e Cultura LGBTQIA+ (397 inscrições).
As inscrições individuais foram maioria, equivalendo a 88,4% das propostas recebidas, enquanto as inscrições coletivas corresponderam a 11,6%. Poderiam inscrever-se somente pessoas físicas, no caso de coletivos culturais cada membro do grupo é considerado proponente, tendo um representante titular.
Serão aplicadas cotas raciais na seleção (50% em cada categoria), conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020. Dentre as propostas recebidas, 48,7% foram de pessoas que se declararam negras. Na próxima etapa da seleção, as inscrições nas cotas serão verificadas pela Comissão de Heteroidentificação.
Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas (que corresponderam a 100 inscrições), ciganos (24 inscrições), quilombolas (285 inscrições) e/ou Pessoas com Deficiência (PCD) (80 inscrições); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos.
O cronograma da seleção e prazos das etapas do prêmio podem ser conferidos no Anexo IV do edital.
