O ministro da Cidadania, João Roma, comemorou nesta quinta-feira (25) a aprovação, por unanimidade pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória nº 1.061/2021, que criou o Auxílio Brasil. A MP contou com todos os 344 votos favoráveis na Casa. O texto segue agora para análise do Senado.
“A aprovação do Auxílio Brasil na Câmara, por unanimidade, demonstra que estamos no caminho certo e que o programa é uma revolução nas políticas públicas de transferência de renda. Estamos garantindo, ao mesmo tempo, uma teia de proteção e trilhas de emancipação para as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”, ressaltou Roma.
O ministro destaca que o novo programa social visa, além de uma teia de proteção para as pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionar ferramentas de transformação social para aqueles que mais precisam. João Roma acompanhou a votação da matéria na Câmara.
O relator da MP, deputado Marcelo Aro (PP/MG), elogiou o trabalho do ministro. “Hoje temos um programa melhor, que transforma a vida dos brasileiros. Reconheço o trabalho incansável do ministro João Roma para a aprovação do Auxílio Brasil”, afirmou.
De acordo com a MP, o Auxílio Brasil tem como finalidade, além de reduzir as situações de pobreza e de extrema pobreza, promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro às famílias. O programa amplia a oferta do atendimento em creches, além de estimular o desenvolvimento esportivo e científico em crianças, adolescentes e jovens, e incentivar a inclusão produtiva e o empreendedorismo na população adulta.
A medida provisória aprovada ainda define o Auxílio Brasil como uma etapa do processo gradual e progressivo de implementação da universalização da renda básica de cidadania no país. Além disso, redefine os valores da renda familiar per capita para as linhas de extrema pobreza, em até R$ 105, e de a pobreza, de R$ 105,01 a R$ 210
