Os motoristas de ônibus do transporte coletivo de Salvador atrasaram as saídas dos coletivos em protesto na manhã desta terça-feira (11). A categoria reivindica o pagamento das verbas indenizatórias dos trabalhadores da extinta Concessionária Salvador Norte (CSN).
O atraso ocorre nas duas maiores garagens da capital baiana: uma da empresa OT Trans e outra da Plataforma, ambas na região de Pirajá. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, os ônibus deveriam sair por volta das 3h30. No entanto, só sairão a partir das 8h.
Apesar do atraso, há ônibus circulando na cidade porque, mesmo com o protesto, os coletivos de garagens menores, como a da concessionária Plataforma, que fica no Caminho de Areia, circulam normalmente. Com isso, passageiros que usam o transporte coletivo já enfrentam dificuldades.
Ainda não há estimativa de quantos coletivos estão circulando e quantos estão parados. O presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Hélio Ferreira, disse que cerca de 800 trabalhadores da extinta CSN ainda não tiveram verbas indenizatórias pagas.
“Essa é uma paralisação um alerta. Podemos parar o sistema todo, devido a essa enrolação da questão da CSN. Ainda temos 790 trabalhadores, muito desses que estavam no INSS e tiveram alta, muitos trabalhadores que não receberam suas indenizações, e que não estão trabalhando. Temos outros trabalhadores que estão trabalhando, e também não receberam suas indenizações.
“Infelizmente, pedimos desculpa à população, mas não tivemos uma outra alternativa, a não ser essa de fazer a mobilização”, disse Hélio.
Ainda segundo o presidente do sindicato, a categoria deve fazer outras mobilizações na cidade durante o dia, para chamar a atenção do poder público.
“Além daqui [das garagens], a gente vai fazer mobilizações na cidade, durante o dia, para mostrar à população, pedir apoio a tudo o que está acontecendo com os trabalhadores da empresa CSN aqui em Salvador”.
Nova audiência
Uma nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) será realizada na quinta-feira (13), às 10h. Participarão representantes da CSN e do Sindicato dos Rodoviários, para verificar questão da venda dos terrenos da extinta concessionária, para o pagamento das indenizações.
Em julho deste ano, foi previsto o pagamento de R$ 74 milhões para os trabalhadores. Desse montante, a prefeitura repassou R$ 20 milhões e os R$ 54 milhões restantes ficou a cargo da CSN. A empresa colocou cinco imóveis à venda, mas alegou que ainda não havia achado comprador.
No dia 27 de setembro, houve outra audiência, que terminou sem conclusão favorável para os trabalhadores. A CSN ainda não se posicionou sobre a situação.
Entenda o impasse
O sistema de transporte público de Salvador era composto por três concessionárias, que formam o consórcio Integra: OT Trans, Plataforma e CSN. Após o fim da operação da CSN, em outubro de 2021, parte dos profissionais foi admitida pelos dois consórcios em operação na cidade (OT Trans e Plataforma).
No entanto, outros não foram contratados, nem receberam os pagamentos que tinham direito. No fim do ano passado, a prefeitura de Salvador disse que cerca de 1,6 mil rodoviários já haviam sido admitidos pelas companhias e outros estavam em cursos de requalificação profissional e treinamentos.
O problema com a CSN começou em junho de 2020, quando a prefeitura de Salvador decretou a intervenção da empresa, após ser informada pelo Sindicato dos Rodoviários de que a CSN tinha descumprido o acordo coletivo assinado com a categoria, além de atrasar constantemente o adiantamento salarial e o tíquete alimentação.
Já em março de 2021, a empresa teve o contrato rescindido pela prefeitura, após uma auditoria apontar diversas irregularidades na gestão do contrato.
Em julho de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) homologou um acordo firmado entre a prefeitura de Salvador, o Sindicato dos Rodoviários e o Grupo Concessionária Salvador Norte (GCSN), pendente da transferência de R$ 20.637.746 pelo município, para ser efetivado e garantir o pagamento de dívidas trabalhistas.
No mês de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu o documento que faltava para que a prefeitura de Salvador liberasse R$ 20 milhões, que seriam usados para pagamentos de indenizações dos trabalhadores demitidos da antiga CSN.
Ainda no mesmo mês, a prefeitura de Salvador realizou o depósito de cerca de R$ 20 milhões, que seriam usados para pagamentos de indenizações dos trabalhadores demitidos da antiga concessionária. Desde então, os trabalhadores seguem em protesto para que os valores sejam pagos a eles.
Entre os diversos protestos realizados pelos rodoviários demitidos após a extinção da CSN, um deles ocasionou no vandalismo de 42 ônibus, no dia 14 de fevereiro deste ano. Já no começo de março deste ano a extinta CSN divulgou uma carta aberta aos trabalhadores na qual lamenta os transtornos que a categoria tem passado.
A empresa informou que acompanha as mobilizações feitas para eles receberem as verbas trabalhistas devidas e disse que a gestão municipal “tem condições e obrigação” de pagar a rescisão dos ex-funcionários.
Em nota, a gestão municipal repudiou a carta aberta e disse ter quitado o pagamento da sua parte no débito.
G1
