A educação profissional está sendo utilizada como instrumento para que os internos de 14 unidades prisionais baianas alcancem a liberdade sustentável e não sejam reincidentes. Por meio de uma parceria entre as secretarias da Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap) e da Educação (SEC), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano e Rural está levando cursos profissionalizantes a cerca de 280 detentos. A aula inaugural do curso foi realizada nesta segunda-feira (6), no Conjunto Penal Masculino de Salvador, na Mata Escura, com a presença do secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, do superintendente de Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, e do subsecretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira.
O secretário José Antônio Maia destacou que no Brasil não existe o instituto da prisão perpétua, logo, a expectativa é que todos os que ingressam no sistema prisional sejam libertados. “O Governo do Estado da Bahia tem todo o interesse de focar na ressocialização justamente para moldar essas pessoas à sua reintegração social. Aqui, por exemplo, eles estão estudando turismo e hospitalidade. É um projeto de ressocialização que caminha junto com a remissão da pena, pois cada dia de estudo equivale a um dia remido da pena, enquanto no trabalho são três dias de trabalho para um dia remido de pena”.
Para Maia, a iniciativa tem o potencial de transformar a vida dos internos. “O maior mote da Lei de Execuções Penais é a ressocialização, é nós reintegramos à sociedade aqueles que um dia erraram e que hoje são reeducandos. A sociedade que provê a justiça para condenar é a mesma que provêm meios dignos para a reinserção dessas pessoas na sociedade. Então, essa aula inaugural é um marco. Muitos desses detentos nunca tiveram a oportunidade de estar dentro de uma sala de aula”.
O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou que os professores encaminhados para ministrar as aulas nas unidades prisionais são todos capacitados e selecionados. “Essa iniciativa do Governo do Estado busca a integração das secretarias da Educação e da Administração Penitenciária nesse processo de cuidado, de humanização, de ressocialização dos privados de liberdade. A SEC já tem esses programas através do Projovem e do Pronatec, e tem uma política muito forte de educação de jovens e adultos. Todos esses agentes se unem para ofertar cursos que elevam a escolaridade e dão oportunidade de qualificação profissional, com o curso técnico”.
Acolhimento e trabalho em grupo
Para o diretor-geral da unidade, Clésio Atanásio, os benefícios dos cursos de profissionalização não se dão apenas após o cumprimento da pena, mas durante todo o tempo em que a pessoa está presa. “Todo preso tem uma expectativa grande de ser acolhido. Esse acolhimento está em todas as ofertas que são dadas pela unidade, seja assistência religiosa, jurídica, seja na educação. O Prouni acolhe o interno para que ele, ainda dentro do sistema prisional, desenvolva a capacidade de se ressocializar. Dentro de uma sala de aula ele está trabalhando em grupo”.
O sub-secretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira, defende que a capacitação profissional tem potencial para reduzir os índices de reincidência. “O interno, quando é capacitado em questões profissionais, ou também em questões educacionais, ele cresce enquanto ser humano, volta para o seio da sociedade mais capacitado e com um futuro como se fosse um livro em branco, ele pode reescrever a história dele e não necessariamente repetir aquelas atividades que o trouxeram ao sistema prisional. Então é com bons olhos que a Secretaria da Segurança Pública vê esse programa de capacitação”.
