O ex-presidente americano Donald Trump enfrenta o risco de prisão iminente por acusações decorrentes da investigação sobre o pagamento de US$ 130 mil à ex-atriz pornô Stormy Daniels em 2016 — o que seria uma tentativa de comprar o silêncio dela sobre um suposto caso sexual entre os dois.
Um grande júri em Nova York aprovou na quinta-feira (30) o seu indiciamento, fazendo dele o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais.
A seguir, estão algumas perguntas importantes sobre o caso e o que pode acontecer nos próximos dias.
1. Do que Trump é acusado?
Em 2016, a estrela de filme pornô Stormy Daniels entrou em contato com alguns meios de comunicação, se oferecendo para revelar um caso extraconjugal que alegou ter tido com Trump em 2006.https://edec56992530cb23dcdce877ba2edff5.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html
Mas a equipe jurídica do então candidato à presidência descobriu — e seu advogado, Michael Cohen, pagou a Daniels US$ 130 mil para que ela ficasse em silêncio.
Isso não é ilegal. No entanto, o pagamento de Trump a Cohen foi registrado como honorários legais na contabilidade da Organização Trump. E os promotores dizem que isso equivale à falsificação de registros comerciais, o que é considerado uma contravenção em Nova York — mas pode se tornar um delito se for provado que foi crucial para cometer outro crime.
Os promotores também poderiam alegar que isso viola a lei eleitoral, porque sua tentativa de ocultar o pagamento à atriz foi motivada por não querer que os eleitores soubessem que ele teve um caso extraconjugal.
Mesmo aqueles que são a favor do indiciamento de Trump reconhecem que este não é um caso simples.
Para começar, há poucos precedentes. E as tentativas anteriores de acusar políticos de cruzar a fronteira entre o financiamento de campanha e os gastos pessoais fracassaram.
“Vai ser difícil”, avalia Catherine Christian, ex-promotora de casos financeiros de Nova York.
2. Por que ele foi indiciado?
A decisão de apresentar a acusação coube ao promotor distrital da cidade de Nova York, Alvin Bragg. Ele convocou um júri para determinar se havia provas suficientes para processar o ex-presidente.
Na tarde de quinta-feira (30), esse júri teria decidido indiciá-lo. Mas os detalhes das acusações que ele enfrentará na Justiça não foram divulgados.
Bragg deve notificar Trump e seus advogados, o que abre espaço para negociações sobre como e quando o ex-presidente vai comparecer à cidade de Nova York para sua prisão formal e sua primeira audiência perante o tribunal.
O documento com as acusações oficiais contra Trump não será divulgado até que seja lido por um juiz para ele.
Dada a natureza histórica do tema e preocupações relativas à segurança, os detalhes da ida de Trump a Nova York são um tanto incertos. Os advogados do ex-presidente indicaram que ele vai cooperar com as autoridades — por isso não será emitido um mandado de prisão contra ele.
Trump tem seu próprio avião particular que o levaria a um dos vários aeroportos de Nova York, e depois ele iria de carro até o respectivo tribunal em Manhattan.
3. As digitais de Trump serão coletadas? Ele será algemado?
Como parte dessas negociações com os promotores, ele pode acabar sendo autorizado a entrar no tribunal por uma entrada privada, evitando assim o chamado “desfile do réu” diante da imprensa.
Uma vez lá dentro, Trump será submetido à coleta de impressões digitais e será fotografado pela polícia, assim como todos os réus em processos criminais.
Também serão lidos os seus direitos, que garantem a ele ser defendido por um advogado e se recusar a falar com a polícia.
Os réus criminais costumam ser algemados em determinados momentos durante essa fase, mas os advogados de Trump vão tentar evitar que ele passe por isso.
O ex-presidente também será acompanhado por agentes do serviço secreto durante todo o processo. Depois, ele vai ter que aguardar em uma área de detenção ou cela para comparecer perante o juiz.
A leitura da acusação, que também é o momento em que o réu se declara culpado ou inocente perante um juiz, é um processo aberto ao público.
Uma vez registrado o caso e selecionado o juiz, outras medidas são tomadas: marcação da data do julgamento, estabelecimento de possíveis restrições de viagem e anúncio do valor da fiança.
Uma condenação por contravenção resultaria no pagamento de uma multa.
Já uma condenação por acusação criminal levaria a uma pena máxima de quatro anos de prisão. Alguns especialistas jurídicos acreditam que a multa seja mais provável do que prisão do ex-presidente.
4. Ele ainda pode concorrer como candidato à presidência?
O indiciamento, ou até mesmo uma condenação criminal, não impediria Trump de continuar com sua campanha presidencial se quiser.
E o próprio ex-presidente já deu sinais de que vai seguir em frente independentemente do que aconteça.https://edec56992530cb23dcdce877ba2edff5.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html
Na verdade, não há nada na legislação dos EUA que impeça um candidato considerado culpado de um crime de fazer campanha, nem de exercer o cargo de presidente, mesmo da prisão.
No entanto, a prisão de Trump certamente complicaria sua campanha presidencial.
Embora possa fazer com que alguns eleitores republicanos se unam em torno do ex-presidente, o fato pode ser uma distração significativa para um candidato em campanha, que tenta obter votos e participar de debates.
Também aprofundaria as já acentuadas divisões dentro do sistema político americano.
Os conservadores acreditam que o ex-presidente está sendo submetido a um padrão diferente de justiça, enquanto os liberais veem isso como uma questão de responsabilizar os infratores, mesmo aqueles das esferas mais altas de poder.
G1
