A fiscalização, segundo o órgão da SJDH, visa coibir práticas abusivas contra os consumidores que visitam a cidade nas comemorações das festas juninas e da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o Dois de Julho
Estabelecimentos comerciais, localizados na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, foram alvos da fiscalização do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia). A ação faz parte da campanha de mobilização “Respeito é Nosso Direito”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em eventos populares da Bahia.
A fiscalização, segundo o órgão da SJDH, visa coibir práticas abusivas contra os consumidores que visitam a cidade nas comemorações das festas juninas e da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o Dois de Julho.
De sábado (24) até as 15h de domingo (25), o Procon-BA realizou 33 visitas aos estabelecimentos comerciais, que resultaram em dois (2) autos de infração por violações ao direito do consumidor. As equipes do Procon-BA identificaram diversos produtos vencidos, mercadorias sem preços e alimentos não perecíveis (carnes) expostos à contaminantes, além da ausência de informações (sem prazo de validade e de origem desconhecida); adulteração de embalagens e mercadorias com prazo de validade danificados.
“O Procon-BA está nas ruas para garantir que os moradores e turistas possam ter os seus direitos respeitados e preservar a harmonia no mercado de consumo. Nosso objetivo é trazer tranquilidade e evitar riscos à saúde dos baianos e baianas que aproveitaram esse período de festas”, pontuou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Durante as ações, o órgão de defesa do consumidor distribuiu para os comerciantes exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas pelo CDC e demais correlatas.
A iniciativa da SJDH integra as atividades do Plantão Integrado de Direitos Humanos, e tem o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis em grandes eventos realizados no estado.
