A medida do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa garantir a segurança e a harmonia no mercado de consumo baiano
durante a ação promocional
Na Black Friday 2023, os consumidores/as baianos/as têm os seus direitos garantidos pela fiscalização intensificada do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH. A ação faz parte da segunda fase da “Operação Black Friday 2023”, que será deflagrada na próxima segunda-feira (20), em Salvador. Lojas de departamentos, de cosméticos, calçados, eletrodomésticos e comércio de rua são alvos da ação, que acontece até sexta-feira (24).
A operação do Procon-BA visa promover a harmonia e a segurança no mercado de consumo baiano no período da ação promocional realizada no mês de novembro em todo o país. Na ação, os agentes do Procon-BA verificaram precificação, exibição dos preços nos produtos de forma ostensiva, disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada. “O comércio fica aquecido com as promoções da Black Friday. A operação visa orientar os consumidores e fornecedores para garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao/à consumidor/a no período”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
EVITE FRAUDES
Os/as consumidores/as devem atentar para algumas dicas do Procon-BA a fim de evitar fraudes e práticas abusivas no ato das compras desse período. As recomendações também são válidas para aquisições on-line. Portanto, é fundamental: pesquisar e acompanhar os preços dos produtos desejados; utilizar ferramentas de pesquisa na internet; exigir nota fiscal e guardar anúncios, ofertas, recibos e documentos referente à compra; e pesquisar a reputação dos fornecedores na internet, nos sites ‘reclame aqui’ e ‘consumidor.gov’; consultar e confirmar CNPJ das lojas virtuais, bem como seus respectivos endereços físicos e contatos telefônicos.
“O Procon-BA fiscaliza o mercado de consumo para conter práticas abusivas, mas o consumidor deve ficar atento a ‘pegadinhas’ para não cair em golpes. É preciso fazer pesquisas e acompanhar os preços dos produtos desejados para identificar se o produto está realmente em promoção, ou se o anúncio que o atraiu para a compra seria apenas uma estratégia de marketing. O Procon-BA atua para acolher o/a consumidor/a e garantir a defesa dos direitos também nessas situações”, afirma o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância do/a consumidor/a realizar denúncia através do aplicativo (Procon BA Mobile) ou pelo e-mail: [email protected].
BLACK FRIDAY
A Black Friday é uma promoção comercial internacional que, em todo o mundo, atrai a atenção do/a consumidor/a a partir da divulgação de preços promocionais considerados muito vantajosos. A ação foi iniciada no comércio eletrônico e depois se expandiu para as lojas físicas, que aderiram à ação de estímulo comercial. Este ano, a Black Friday acontece no dia 24 de novembro, em todo o país, data em que um grande público costuma ser atraído pelos anúncios e divulgações.
Fotos: Procon/BA- SJDH
