Uma resolução do governo federal publicada ontem (28) autoriza as farmacêuticas a aumentarem os preços dos medicamentos a partir deste domingo, 31.
No texto publicado no Diário Oficial da União, a subida nos preços tem um teto máximo de 4,5%, valor definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, um dos índices de inflação mais tradicionais e importantes do Brasil e que serve de principal parâmetro para ajuste de valores de bens e serviços.
A resolução determina ainda que as empresas produtoras deverão deixar claro o aumento dos preços de seus medicamentos para os consumidores e as farmácias deverão disponibilizar os comparativos de aumento para que se possa certificar que não foram superiores aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.
As fabricantes de medicamentos e farmácias poderão escolher se vão aplicar esse reajuste de uma vez ou diluir esse aumento até março do ano que vem, quando a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos deve soltar nova regra e padrões de reajuste se julgar necessário.
