A Caravana de Direitos Humanos chega a mais um território para garantir acesso à justiça e fortalecer a rede local de promoção dos direitos humanos. Desta vez, nos dias 22, 23 e 24 de maio (quarta, quinta e sexta-feira), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e toda a rede de parceiros, se mobilizam para levar a Acupe, distrito de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, diversos serviços gratuitos de acesso à documentação civil, cultura e educação em direitos humanos e políticas públicas de promoção da cidadania.
O primeiro dia da ação itinerante acontece nesta quarta (22), pela tarde, com uma série de oficinas e palestras sobre ‘Educação e Cultura em Direitos Humanos’, envolvendo toda a comunidade escolar, com a abordagem de temas voltados para a promoção ao respeito, inclusão e diversidade, cidadania e proteção de direitos.
Já na quinta e sexta (24 e 25/05), serão disponibilizados, gratuitamente, serviços para emissão da 2ª via de RG; Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; além de atendimentos administrativos com a Embasa e Coelba; orientação sobre dúvidas, registros e reclamações junto ao Procon-BA , dentre outros serviços.
Com esta edição de Santo Amaro, a Caravana de 2024 soma quatro municípios (Salvador, Camaçari, Cachoeira) e dois Territórios de Identidade (Metropolitano e Recôncavo Baiano) contemplados, priorizando comunidades historicamente excluídas. A ação em rede é uma estratégia de articulação institucional que fortalece a política pública de direitos humanos nos territórios, envolvendo sociedade civil, sistema de justiça, poder público e comunidades; aproxima a pauta dos Direitos Humanos da comunidade, ao tempo em que amplia a noção de direitos humanos na consciência das pessoas envolvidas.
Parceiros
A ação é coordenada pela SJDH e conta com os parceiros estratégicos: órgãos vinculados (Fundação da Criança e do Adolescente e Procon); secretarias da Educação (SEC); Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Segurança Pública (SSP)/Departamento de Polícia Técnica; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Políticas para as Mulheres (SPM); além da Embasa; Coelba/Neoenergia; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ArpenBa); e Prefeitura Municipal de Santo Amaro.
SERVIÇO:
O quê: Caravana de Direitos Humanos
Onde: Acupe, distrito de Santo Amaro
Quando: 22, 23 e 24 de maio (quarta, quinta e sexta-feira)