Não é difícil encontrar um consumidor brasileiro preocupado com o aumento da conta de luz. É possível, inclusive, que você já tenha passado por isso e precisou reduzir o uso da máquina de lavar ou do aparelho de ar-condicionado nos dias de calor. Essa despesa não gerou somente um impacto no orçamento doméstico do estudante de Agronomia Denilson Barreto, 24, como também trouxe um desgaste emocional para tentar resolver a situação. A conta de energia da casa dele saltou de R$ 60 para R$ 150, em onze meses.
“Não foi um aumento gradativo. De um mês para outro, o valor passou de 60 para 110 reais (quase que dobrou). Contestei o valor junto à concessionária e a resposta que obtive foi que o problema estava em casa. Eu poderia estar com algum ponto de fuga de energia elétrica”, relatou. “Mandei refazer toda a instalação, meus eletrodomésticos são novos e econômicos, mas a conta continuou aumentando. O último boleto veio R$ 151,17 e eu não tenho feito nada que justifique este valor de fatura”, lamentou o universitário.
A questão dos sucessivos aumentos na conta de energia elétrica tem atormentado bastante os brasileiros, principalmente aqueles que possuem uma menor renda. Abastecido por energia renovável de alta eficiência, estruturalmente, o Brasil tem uma energia barata e limpa. Porém, se adicionarmos encargos e impostos ao custo da produção de energia, esse valor fica quase duas vezes mais caro, fazendo com que a energia elétrica do brasileiro seja uma das mais caras do mundo. E o pior é que o país caminha para um agravamento desta situação. Isto porque subsídios e encargos podem subir ainda mais e aumentar a conta da quase totalidade dos consumidores. Entre os fatores que podem gerar aumento da conta de luz, temos a expansão dos sistemas de geração distribuída (GD), um modelo que não favorece a maioria dos consumidores brasileiros, especialmente aqueles que não têm capacidade de investir em sistemas próprios de geração em suas residências. Com base nas regras atuais, na prática, quanto mais pessoas instalam painéis solares, mais cara a conta dos demais consumidores ficará, pois todos nós que não temos geração de energia própria bancamos os encargos setoriais dos consumidores que adotam o sistema de GD.
O assunto parece complexo, mas na verdade é simples e ganhou repercussão depois que a empresa Omega Energia (geradora de energia solar e eólica com operações na BA, MA, PI, MG, MS, RJ e RS) foi excluída da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), no último dia 15 de abril. O provável motivador da expulsão foi a campanha que a Omega lançou para esclarecer a sociedade sobre a distorção dos atuais subsídios da GD e a inviabilidade desse modelo, que onera milhões de consumidores brasileiros em benefício de poucos.
Para entender a situação é preciso lembrar que em 2012 o governo passou a conceder subsídios para quem aderiu à GD por meio de placas solares (energia solar). Isto porque na época, a implantação e a manutenção destes sistemas eram muito caras. Entre as vantagens concedidas está o desconto na conta de luz, que pode ser superior a 60% do valor total. Alguns estudos estimam que os subsídios podem chegar a R$10 mil por ano para cada consumidor que instale sua geração própria.
No Brasil, 98% dos que utilizam painel solar como fonte de energia são empresas e pessoas com alto poder aquisitivo (alta renda) que, hoje, não pagam os custos relacionados à infraestrutura do sistema elétrico que é utilizado por todos. Isto vale inclusive para os consumidores quem tem sua própria geração e que, durante a noite, são abastecidos pela rede elétrica. Ou seja, ganha descontos quem, de certa forma, não teria tanta necessidade, e o que cobre esse rombo é o aumento na conta de energia que cerca de 80 milhões de brasileiros. “Isso ocorre porque, hoje, o consumidor com painel solar não paga os custos relacionados à infraestrutura que, por exemplo, garantem suprimento de energia durante a noite. É como se todos os consumidores GD recebessem totalmente de graça uma bateria para poder armazenar energia durante o dia e consumir à noite”, explica Bernardo Bezerra, doutor em Engenharia Elétrica.
“Esses custos de infraestrutura são fixos e, por lei, precisam ser arrecadados de outros consumidores sem painel solar. Portanto, quanto mais instalamos painéis solares via GD no Brasil, mais a conta de luz subirá, o que é absolutamente insustentável”, reforça o fundador da Omega Energia, Antonio Bastos. A transferência de custos para os consumidores de baixa renda pode chegar a R$ 120 bilhões até 2035.
“O Brasil pode expandir sua oferta de energia 100% via energia solar. Substituindo a geração térmica e emissão de gases de efeito estufa sem que novos projetos renováveis precisem de subsídios para tal. As fontes solar e eólica se tornaram extremamente competitivas em termos de custo graças ao avanço tecnológico, o que faz com que incentivos a elas sejam totalmente dispensáveis e nada mais que mero ônus para cidadãos e consumidores de energia”, pontua Antonio Bastos.
No Congresso Nacional tramita um projeto de lei que, se aprovado, deverá democratizar a GD no Brasil. O PL nº 5828/2019 aguarda votação e entre determinações está a alteração na concessão de subsídios e foi instalada uma comissão para discussão do assunto nas próximas semanas. Os consumidores ficarão alertas.
