A partir desta quinta-feira (31), estão abertas as inscrições para o preenchimento de 50 vagas em lotes da reforma agrária, no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, na Bahia.
A participação é gratuita e pode ser efetuada pela internet, bem como de modo presencial. As oportunidades estão nos assentamentos Barra, com 35 lotes, e Caracas, com 15 parcelas.
Até o dia 14 de novembro, a participação no processo seletivo pode ser efetuada presencialmente, na Secretaria de Agricultura de Sento Sé, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Já as inscrições pela internet estão disponíveis até 15 de novembro, na Plataforma de Governança Territorial (PGT). Para realizar a inscrição, é necessário possuir uma conta Gov.Br e acessar http://pgt.incra.gov.br/pgt/
Para se candidatar, o interessado precisa ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Preferências
As prioridades das vagas dos processos seletivos realizados pelo Incra são para os trabalhadores rurais sem-terra em situação de vulnerabilidade social; e os trabalhadores que sejam assalariados, posseiros, parceiro ou arrendatários em outros imóveis rurais.
Como também, os ocupantes de área inferior à fração mínima do parcelamento; as vítimas de trabalho análogo à escravidão; e quem trabalhava no imóvel desapropriado.
Além desses, a família desintrusada de outra área – situada no mesmo município do assentamento para qual se destina a seleção – em virtude das seguintes situações: demarcação de terra indígena, criação de unidade de conservação, titulação de comunidade quilombola, dentre outras ações de interesse público.
Bahia
Em 2024, foram disponibilizadas 446 vagas para a inclusão de novos beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado. São 14 assentamentos com processos em andamento.
Além das oportunidades em Sento Sé, outras 23 vagas terão suas inscrições realizadas entre 26 de novembro e 12 de dezembro. São 14 lotes na área de reforma agrária Milton Santos, em Morro do Chapéu, e nove lotes na área Riachão dos Bois I, em Chorrochó.
Inscrições encerradas
Um total de 120 vagas tiveram o período de inscrição encerradas em 30 de outubro. São oportunidades em cinco assentamentos, localizados nos municípios de Casa Nova, Adustina, Cravolândia, Sítio do Quinto e Coronel João Sá.
O restante das 257 vagas teve as participações recepcionadas nos meses de julho, agosto e setembro. Ao todo, 317 interessados se candidataram. São cinco áreas de reforma agrária, situadas nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Maracás, Paulo Afonso, Canudos e Lajedo do Tabocal.
