Buscando inibir as agressões sofridas por jornalistas e respondê-las com rigor, a Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa foi lançada nesta terça-feira (4) pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba). A iniciativa conta com o apoio de veículos de comunicação de todo o estado, da Prefeitura de Salvador, do Governo do Estado e dos órgãos públicos de justiça e de segurança pública.
O grupo de trabalho da ação foi apresentado no Auditório Samuel Celestino, na sede da ABI, no Pelourinho. Participaram do encontro jornalistas de diversos veículos de imprensa e das secretarias de Comunicação do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador. Além deles, agentes das polícias Civil e Militar, servidores da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Guarda Civil Municipal e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia.
Segundo os criadores, a rede pretende ser “um espaço interinstitucional de engajamento na luta pela proteção a jornalistas, radialistas e profissionais de imagem do estado da Bahia”, buscando fazer prevalecer direitos e garantias constitucionais, através de políticas públicas e ações que protejam estes trabalhadores com a devida punição a seus agressores.
A secretária de Comunicação (Secom) de Salvador, Renata Vidal, destaca que a iniciativa é importante para ampliar as ferramentas de proteção aos profissionais de imprensa. “A Rede de Combate à Violência contra Profissionais de Imprensa é uma iniciativa louvável e fundamental para alertar para um problema real que nós, jornalistas, enfrentamos. Não é razoável que, em pleno século XXI, jornalistas ainda sejam alvo de agressões. A violência contra jornalistas é, também, um ataque à demoracia”, afirmou.
Como exemplo dos abusos cometidos contra os profissionais de imprensa, foi relatado durante a palestra de apresentação o caso de uma repórter da TV Record Bahia esmurrada por dois homens no curso de uma reportagem de trânsito, no último dia 16 de janeiro. Levado à delegacia, o caso resultou no registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, seguido da liberação imediata dos agressores, sorrindo para a vítima, como reflexo da impunidade.
O presidente da ABI, Ernesto Marques, explica a necessidade de levar a campo mais essa iniciativa preventiva. “É nossa resposta em busca de fazer frente a todo tipo de violência contra a imprensa. Não somente à violência física, mas casos de assédio judicial e moral, qualquer tipo de embargo que possa impedir ou inibir nosso trabalho é um tipo de violência. Portanto, toda e qualquer ação que vise criar obstáculo para que cheguemos à verdade dos fatos precisa ser entendida como um ato violento que precisa ser combatido”, disse.
Para o presidente do Sinjorba, Moacyr Neves, a Rede precisa se posicionar antes e depois das agressões por meio de campanhas preventivas. “Não podemos deixar que agressões contra jornalistas resultem na liberação impune dos agressores. As instituições públicas devem promover a criminalização desses atos. Por outro lado, buscamos prevenir que isso aconteça”, destacou.
Números – De acordo com dados do relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2017 foram registradas 99 ocorrências no território nacional. O número extrapolou em 2021, quando o documento apresentou 430 casos. No ano passado, 376 registros foram computados.
Objetivos – Além de apresentar o problema para discussão com a sociedade, a rede tem como objetivo expor os casos de agressão à opinião pública, abordando temas como assédio físico e moral e agressões movidas por autoridades ou forças de repressão. Além disso, combater o medo que os profissionais têm de realizar tais denúncias, seja para evitar retaliações no campo profissional ou risco à própria integridade física.
Representante da GCM no encontro, o subinspetor Silva Gomes destaca a importância da ação para garantir a segurança dos profissionais e a boa relação do poder público com a imprensa. “Estamos à disposição da rede para auxiliar de forma colaborativa, sempre que necessário. A imprensa e seus profissionais são importantes para a divulgação, bem como para o acompanhamento de nossas ações. Ao longo desses 15 anos, os meios de comunicação têm sido imprescindíveis para o nosso caminhar.
A primeira reunião oficial de trabalho da rede ocorrerá no dia 11 de abril, na sede da ABI, na Rua Guedes de Brito, Nº 1, em horário a ser divulgado pela imprensa.
Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS
