O 2º Seminário de Acessibilidade, que será promovido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a partir das 14h desta quarta-feira (19), vai atualizar os conhecimentos do público presente sobre a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência (LBI – Lei 13.146/15). O evento será realizado no Plenário da Corte de Contas do TCE, e vai reunir palestras, apresentações e casos de sucesso. As inscrições estão disponíveis no site www.tce.ba.gov.br/eventos.
A iniciativa é da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), vinculada ao Tribunal, com apoio do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS).
De acordo com o superintendente de Políticas para Pessoas com Deficiência, da SJDHDS, Alexandre Baroni, o apoio a essa atividade, na perspectiva da Secretaria, visa, sobretudo, que os gestores possam estar cada vez mais sensíveis à questão da acessibilidade. A ideia é que em pouco tempo seja possível, efetivamente, garantir que todos os espaços públicos e eventualmente privados, já que a LBI trata deles também, sejam acessíveis a todos.
Segundo Heinz Ulrich Ruther, auditor de Controle Externo do TCE/BA e um dos palestrantes do evento, “o seminário é aberto a servidores, estudantes ou qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema, mediante inscrição prévia”. Ainda de acordo com ele, “o seminário busca fazer com que a sociedade, principalmente os juridicionários, entendam a necessidade da melhoria de acessibilidade dos prédios públicos”.
Conteúdo
Das 14h às 17h30, serão debatidos os temas Panorama mundial e local e estatísticas sobre as pessoas com deficiência; Conceitos importantes tratados na Lei Brasileira de Inclusão; Principais leis sobre acessibilidade no Brasil; Normas técnicas da ABNT; Diagnóstico comportamental e de estruturas; Avaliação de projetos de curto, médio e longo prazos; Elaboração de projetos para a eliminação de barreiras físicas e atitudinais em equipe; Controle Interno e responsabilidade legal; e Fiscalização dos Tribunais de Contas com eficácia.
Os responsáveis por conduzir os debates são João Estevão Silveira Filho, auditor do TCE/ES; Ricardo Dantas, auditor de contas públicas do TCE/BA; Dalva Andrade Erdens, auditora do controle externo do TCE/BA; Heinz Ulrich, auditor de Controle Externo do TCE/BA; e Sandra Rosa, doutora em Educação pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Serviço
O quê: 2º Seminário de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
Quando: Quarta-feira (19), das 14h às 17h30
Onde: Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Avenida 4, Plataforma 5, nº 495 – CAB, Salvador
Inscrições: www.tce.ba.gov.br/eventos
