O agronegócio é o segmento que mais tem crescido em todo o país nos últimos anos, sendo o único a registrar crescimento e aumento do número de trabalhadores empregados com carteira assinada nos últimos anos. E grande parte desse crescimento se deve ao papel da agricultura familiar, que se mantém forte e é responsável por 70% da produção. Na Bahia, esse número é ainda mais representativo. A agricultura familiar no estado produz 77% dos alimentos que chegam à mesa do baiano. Não é à toa que a Bahia mantém 3,9 milhões de habitantes na zona rural.
A participação do governo baiano nesse resultado tem sido fundamental para profissionalizar a produção agropecuária e garantir o desenvolvimento e maior renda para os produtores rurais. Apesar da crise econômica do país, o Estado tem mostrado capacidade para desenvolver e ampliar as oportunidades do produtor rural, por meio de programas e projetos que ajudam os produtores a melhorar a técnica de produção, gerenciar seus custos e colocar seus produtos no mercado consumidor.
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jerônimo Rodrigues, o governo baiano vem investindo de modo continuado para que a agricultura familiar, de fato, responda às expectativas de produção de alimentos saudáveis e de cuidado ao meio ambiente. “É a população rural que produz alimento, cuida do meio ambiente e mantém acesa a cultura do meio rural. Colaboramos com políticas públicas porque reconhecemos a competência de agricultores filiados em associações, sindicatos e cooperativas. Trabalhamos para a consolidação de uma agricultura familiar cada vez mais forte”, afirmou.
Também estão sendo realizadas iniciativas para o agricultor familiar conviver melhor com o semiárido, além da inovação tecnológica que chega ao campo com entregas de máquinas e equipamentos, que possibilitam a diminuição do esforço manual e aumentam a produtividade.
A agricultura familiar responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. O segmento se destaca na produção de mandioca, feijão, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura, dentre outras produtos.
Um conjunto de iniciativas está sendo executado pelo governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), como a oferta de serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER); implantação de agroindústrias, para processar e agregar valor aos produtos da agricultura familiar; ações de comercialização para escoamento da produção e acesso a mercado; distribuição de mudas frutíferas; palma, para a segurança alimentar do rebanho; além de acesso à terra e água para produção.
Já são mais de 20 mil títulos de terra emitidos. E mais 40 mil a serem entregues; 17 mil famílias beneficiadas pelo Bahia Produtiva e 70 mil famílias atendidas pelo Pró-Semiárido, projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); e mais de 170 mil famílias assistidas com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Programas
O governo da Bahia dispõe de vários programas para atender à atividade agropecuária. Um deles é o Programa Bahia Mais Forte, cujas ações visam estimular e promover o desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. Por meio dele é garantido assistência técnica, insumos produtivos, acesso à terra, infraestrutura, agregação de valor e acesso a mercados para agricultores/as e empreendimentos produtivos da agricultura familiar e economia solidária.
É por meio desse programa que o Estado também promove a regularização fundiária, com a entrega do título da terra aos pequenos proprietários, por meio do serviço Terra Legal. São ações integradas e descentralizadas que objetivam a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores familiares. Já foram emitidos, até agora, 20 mil títulos de terra. E a previsão, até 2018, são mais 40 mil títulos regularizados.
Já o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), financia – sem reembolso – subprojetos de inclusão produtiva e acesso a mercado, de abastecimento de água e saneamento básico, de interesse e necessidade das comunidades mais pobres da Bahia.
O projeto abrange todos os municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com exceção do município de Salvador. Com investimento conjunto do Banco Mundial, do Governo do Estado da Bahia e dos beneficiários, o investimento previsto, de 2015 a 2021 é da ordem de US$ 260 milhões.
Inicialmente, foram lançados editais específicos para cada uma das cadeias produtivas estratégicas do projeto, que envolve apicultura, aquicultura e pesca; caprinovinocultura, fruticultura, mandiocultura; oleaginosas; reciclagem de resíduos sólidos; e bovinocultura de leite.
Também estão previstos o apoio a subprojetos apresentados por associações ou cooperativas dos beneficiários a partir de editais públicos, com inscrições por Manifestação de Interesse (processo simplificado de proposta).
Outra importante ação do Estado na área rural é o projeto Pró-Semiárido, resultado de um acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, cuja execução está sob responsabilidade da CAR.
O projeto faz parte da estratégia do Governo da Bahia de promover o desenvolvimento rural, principalmente na região semiárida, contribuindo para a redução da pobreza rural. O objetivo é o desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias, não agropecuárias, agroindústrias, comercialização e o desenvolvimento do capital humano e social.
Secom
