O julgamento do recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que pede a anulação do júri popular que inocentou a médica Kátia Vargas foi adiado pela 2° Turma da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na tarde desta quinta-feira (2).
Kátia Vargas foi acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, após uma suposta discussão no trânsito, no bairro de Ondina, na capital baiana, em outubro de 2013. A oftalmologista chegou a ser presa, mas após dois meses, obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória. No dia 6 de dezembro do ano passado, foi absolvida em júri popular que durou dois dias.
Um dos cinco desembargadores que faziam parte do julgamento nesta quinta-feira, Mário Alberto Hirs, pediu vistas do processo alegando a necessidade de analisar os autos por mais tempo.
Hirs foi o último desembargador a votar. Antes dele, o relator José Alfredo Cerqueira e o revisor João Bosco de Oliveira Freitas votaram a favor do recurso que anula o tribunal do júri que aconteceu em dezembro de 2017.
Com o pedido de vistas, o julgamento do recurso poderá ser retomado no dia 16 de agosto, quando o relator do caso, José Alfredo Cerqueira da Silva, deve retomar de uma licença.
O pedido do MP-BA e da acusação utilizam dois argumentos. O primeiro deles é o fato de que a defesa da médica utilizou como testemunha um perito contratado pela ré. O segundo, o fato de o resultado do júri ser contrário às provas apresentadas pelos três laudos periciais elaborados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia.
Caso
O acidente que matou os irmãos aconteceu no dia 11 de outubro de 2013, quando a médica Kátia Vargas teria batido com o carro na moto pilotada por Emanuel, de 21 anos. Na garupa do veículo estava a irmã, Emanuelle, de 22 anos. Com o choque, os jovens bateram em um poste, e ambos morreram no momento do acidente.
A médica foi presa acusada de homicídio triplamente qualificado. Em 2014 o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que a acusada fosse levada a júri popular. A defesa recorreu até a última instância, mas o Supremo Tribunal Federal negou o pedido.
G1
