A medida é umo claro ao Palácio do Planalto, uma vez que devolver uma MP do Legislativo ao Executivo é uma medida drástica.
Alcolumbre disse, via Twitter, que cabe a ele, “como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. O presidente do Senado também disse que “o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, afirmou.
A medida é umo claro ao Palácio do Planalto, uma vez que devolver uma MP do Legislativo ao Executivo é uma medida drástica.
Alcolumbre disse, via Twitter, que cabe a ele, “como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. O presidente do Senado também disse que “o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, afirmou.
