A necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão sobre tarifas de saneamento foi um dos principais pontos levantados pelos participantes da roda de conversa Tarifas de Água e Esgoto: Abrindo os Números para o Debate. O evento aconteceu hoje (24), promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a Aliança pela Água.
“Você vê pessoa discutindo a conta de energia, de celular e o plano de celular. Agora, o plano de água, a conta de água, ninguém discute”, destacou o diretor-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Santos-Reis. Para o empresário, aproximar a população do tema é um “ponto crucial” para melhorar os serviços de saneamento no país. “Nos centros urbanos, a maioria das pessoas nem vê a sua conta de água. Quem paga a conta de água é o próprio condomínio”, exemplificou para mostrar que o usuário mediano nem toma conhecimento de questões como a composição das tarifas.
A forma como são estabelecidos os valores cobrados pelo fornecimento de água e coleta de esgoto foi criticada por Reis. “A conta é feita de trás para frente. Quanto que você consegue cobrar, quanto você vai gastar para manter esse sistema e quanto vai sobrar para investir”, disse ele sobre o sistema em que as outorgas definem as tarifas a partir da concorrência de oferta de menor preço. Para ele, antes de se definir os valores seria necessário apresentar, de forma transparente, os custos para operação e a previsão de investimentos.
“Ele está pagando R$ 4 ou R$ 5 por metro cúbico [de água] e está fazendo uma decomposição sem muita transparência – quanto daquilo é salário, gasto, perda e quanto está se deixando de arrecadar. E, muitas vezes, no caso brasileiro, o que sobra para investimento é muito pouco”, explicou o executivo a respeito de como estão sendo estabelecidas as tarifas atualmente.
A Odebrecht Ambiental é, segundo Reis, a única empresa privada que administra uma empresa estadual de saneamento, a Companhia de Saneamento do Tocantins, adquirida. O braço do grupo brasileiro que atua no setor foi, no entanto, vendido em outubro, e deve ser transferido em breve para o grupo canadense Brookfield.
Essa estrutura também foi alvo de críticas do presidente do Conselho Diretor do IDS, João Paulo Capobianco. “Esse tipo de modelo não permite a participação de ninguém, muito menos da sociedade”, reclamou, enfatizando a importância da participação popular nessas decisões.
Abastecimento em São Paulo
Na cidade de São Paulo existem duas questões urgentes, na opinião de Capobianco: universalizar o fornecimento de água tratada e despoluir os mananciais próximos à metrópole. Ele lembrou que, apesar de a grande maioria dos moradores da capital paulista ser abastecida com água limpa, 100 mil residentes ainda estão excluídos.
A coordenadora da Aliança pela Água, Marussia Whately, defendeu uma posição na mesma linha. “ A gente tem uma combinação de fatores que [resultam em] um modelo de gestão com uma série de problemas, como as nossas fontes de água, todas comprometidas”, disse ao falar sobre as razões da crise de abastecimento ocorrida na região metropolitana de São Paulo, de 2014 a 2015.
Os problemas que levaram ao racionamento no abastecimento de várias cidades, incluindo a capital, levaram, entretanto, na avaliação de Marussia, à conscientização de parte da sociedade. “Saímos com uma reflexão um pouco mais amadurecida do tamanho do problema”, disse, em referência, especialmente, às 60 entidades que compõem a Aliança pela Água – rede formada no auge da crise.
