Tradicionais em grandes festas populares ou caseiras pela ‘praticidade’, os talheres plásticos descartáveis fomentam os prejuízos ao meio ambiente quando descartados de forma irregular. A pesquisa global “Earth Day 2019”, publicada pela Ipsos em junho deste ano, revela nove em cada dez brasileiros (89%) estão preocupados com os efeitos que embalagens, sacos plásticos e outros objetos que não podem ser reciclados podem causar no meio ambiente.
No intuito de combater o desgaste ambiental e promover medidas sustentáveis na Bahia, o deputado Marcell Moraes (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto que lei que vai proibir a fabricação, venda, comércio e utilização dos talheres plásticos em estabelecimentos comerciais do Estado.
Para o deputado, a produção desenfreada de talheres e seu descarte trazem danos quase irreparáveis ao ecossistema. “A quantidade de plásticos reciclados hoje é pequena em comparação com a veloz produção e comercialização. Se não houver um impedimento na fabricação dos plásticos não recicláveis, por exemplo, o uso permanecerá agredindo o meio ambiente à torna-lo inabitável. Esse processo de reeducação e de boas práticas precisa partir do poder legislativo, para que esse ciclo seja impactado”, pontuou.
O texto também torna obrigatória a substituição de todos os talheres plásticos disponíveis ao consumidor final (estabelecimentos como bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares) por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses após a aprovação da lei.
O descumprimento, prevê o projeto, sujeitará os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil e R$ 10 mil caso de reincidência.