A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu hoje (15) em 14 cidades de oito estados e em Brasília ações relativas ao Dia do Consumidor. No estado do Rio de Janeiro, os atos ocorreram na capital; em Niterói, região metropolitana; e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
O diretor-geral da ANP, Décio Odonne, disse que um dos principais papéis da agência é garantir a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos no país. “Desenvolvemos ações de fiscalização, mas contamos com a ajuda do consumidor para que as fiscalizações da ANP fiquem cada vez mais eficientes e os níveis de qualidade de combustíveis vendidos no Brasil continuem altos, como temos hoje.”
O objetivo é que o consumidor fique atento e procure identificar desvios na conduta dos agentes comerciais que gerenciam postos de gasolina. Tendo dúvidas, o consumidor pode acionar a ANP pelo número gratuito 0800 9700267 para que apure eventuais irregularidades.
Técnicos da ANP orientam os consumidores em vários aspectos da compra de combustíveis, entre os quais as características dos produtos, controle de qualidade e regras de comercialização. Odonne estima que 4 mil consumidores passem pelos postos onde as ações estão sendo realizadas hoje. “A ideia é conscientizar o consumidor para que possa nos ajudar a manter esse alto nível de qualidade dos produtos.”
Testes
Odonne destacou que o consumidor deve se inteirar de que tem direito a exigir testes nos postos de revenda quando tiver dúvidas sobre a qualidade ou volume do combustível. “Ele pode exigir do posto um teste de proveta para ver a quantidade de etanol que está sendo misturada à gasolina e, se tiver dúvida em relação ao volume, pode exigir que o posto faça um teste volumétrico.”
Ele ressaltou que os postos são obrigados a ter um balde de 20 litros que permite ao consumidor conferir se o volume que está sendo colocado no tanque do veículo é o mesmo que está sendo efetivamente cobrado. As penalidades impostas aos donos de postos dependem do grau da irregularidade praticada, podendo chegar até a perda da licença para operação do posto.
No ano passado, a ANP realizou em todo o país 20.121 ações de fiscalização, contra 18.019 em 2015, mas, “felizmente”, disse Odonne, o número de irregularidades ficou dentro do esperado em termos de volume da atividade da agência.
“Temos confiança no consumidor como um aliado para manter os esforços de fiscalização”, acrescentou o diretor da ANP. Foram lavrados no ano passado 5.723 autos de infração em 1.392 municípios. Somente no segmento de revenda de combustíveis, foram efetuadas 12.847 ações de fiscalização, envolvendo 8.382 agentes fiscalizados, que resultaram em 4.008 autos de infração.
Agência Brasil
