Os aposentados e pensionistas do INSSvão receber a primeria parcela do 13º salário no fim de agosto, junto com o pagamento mensal. O valor que corresponde a 50% do benefício que o segurado recebe será creditado no calendário de pagamento, que vai de 26/8 a 06/9, sempre de acordo com número final da aposentadoria ou pensão.
Nesta segunda-feira (5), o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário em agosto, que passa a ser uma regra, garantida por lei, com uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pagamento da primeira parcela junto com o benefício de agosto não era obrigatório. A legislação prevê o crédito da primeira parcela do 13º junto com os vencimentos de novembro e o da segunda parcela, até 20 de dezembro.
Mas a antecipação é realizada desde 2006, após acordo firmado com entidades sindicais. Apenas em 2015, no governo de Dilma Rousseff, o pagamento atrasou, por falta de recursos, e acabou sendo pago em setembro, após pressão dos sindicatos.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 21 bilhões, que vão beneficiar cerca de 30 milhões de segurados. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela do 13º salário. O imposto só será cobrado no pagamento da segunda parcela, em novembro e dezembro.
Quem tem direito
Mas nem todo mundo terá direito à parcela integral do 13º, correspondente a 50% do valor do benefício. Isso acontece, por exemplo, com o segurado que passou a receber a aposentadoria ou pensão depois de janeiro deste ano. Nesse caso, o valor será proporcional aos meses em que terá recebido o benefício ao longo deste ano.
Tomando como exemplo um segurado que se aposentou em abril deste ano, constatamos que o seu 13º não será integral, mas o equivalente a 9/12 do valor do seu benefício, e a primeira parcela do abono vai corresponder à metade disso.
Supondo ainda que esse segurado tenha um benefício de R$ 2 mil, o seu 13º vai corresponder a R$ 1,5 mil (9/12 de 2.000). Portanto, nesse caso, a primeira parcela do abono desse aposentado será de R$ 750.
Os que recebem auxílio-doença também terão a primeira parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
R7
