Entrevista do governador nesta segunda-feira (20) indignou os docentes
Diante das respostas do governo, que não atendem à pauta de reivindicações do movimento grevista, a assembleia docente da Uneb, no final da tarde desta segunda-feira (20), no campus de Salvador, decidiu pela continuidade da greve. A votação teve apenas um voto contrário. Ocorrido também neste dia 20, uma entrevista do governador na capital baiana, serviu como combustível em uma fogueira que já era forte. De acordo com os comentários de vários professores, o pronunciamento de Rui Costa sobre a greve, além do desrespeito à categoria, demonstrou que o gestor não conhece a realidade das universidades estaduais baianas.
Durante a assembleia, com a fala de mais de 30 docentes, foi feita a análise comparativa entre a contraproposta do movimento grevista e a resposta do governo, encaminhada à categoria nesta segunda-feira (leia nos anexos).
Diálogo e mobilização
As/os professoras/es reconheceram os esforços tanto do comando de greve quanto dos interlocutores do governo. Porém, os avanços, até o momento, não são considerados satisfatórios. Os docentes também reforçaram a necessidade de persistir na tentativa de negociação com o governador, assim como intensificar as atividades de mobilização e de diálogo com a sociedade.
Contraproposta do Fórum das ADs
1) A reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos, o que equivale a um reajuste de 25,64% no salário base, com pagamento escalonado durante o atual governo, sem prejuízo dos reajustes lineares;
2) O retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, já dado como causa ganha para o movimento docente para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que permite carga horária mínima de 8h em sala e aula, para que docentes do regime de Dedicação Exclusiva possam atuar mais tempo em atividades de pesquisa e extensão;
3) A revogação do projeto de lei 23.096/2019, que aguarda sanção do governador. O PL permite aos professores ocupantes de cargo de secretário no governo estadual ou federal continuarem com Dedicação Exclusiva;
4) O compromisso do governo em não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem anuência dos docentes e o cumprimento dos direitos trabalhistas: promoções, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho e adicional de tempo de serviço. Todos os pedidos de mudanças de regime de trabalho represados devem ser liberados. Também a desvinculação das classes das vagas do quadro docente e a ampliação do quadro de vagas;
5) A destinação de no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento, com revisão do percentual a cada dois anos. O orçamento deve garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, as condições de trabalho e estudo no âmbito da UEFS, UESB, UNEB e UESC;
6) A alteração do decreto 6.192/1997 para adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades Públicas Estaduais da Bahia.
Resposta do governo
1) R$ 36 milhões para investimento nas universidades;
2) Encaminhamento do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa promovendo o remanejamento do quantitativo de vagas por classe dos docentes das Universidades, conforme quadro apresentado na reunião com representantes das ADs realizada no dia 16/04/2019, de modo a viabilizar as promoções;
3) Retomar a mesa de interlocução com Governo do Estado, através da SERIN, SAEB e SEC, com o Fórum das ADs, de imediato, ao fim da greve, visando o diálogo para discutir a Política Estadual das Universidades Estaduais com foco em ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária, bem como o Auxílio Transporte intermunicipal e mudança de regime assim como todos os pontos da pauta apresentada pelo Fórum;
4) Pagamento dos salários após apresentação do Cronograma e Reposição de Aulas validado pelos magníficos Reitores.v
