Protesto, que contou com a presença de ONGs e da vereadora Ana Rita Tavares, aconteceu no Farol da Barra e mais 38 cidades brasileiras
Mesmo depois de a vaquejada ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de outubro, 27 senadores aprovaram uma emenda à Constituição com a criação da PEC 50/2016. A manobra é encabeçada pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), e conta com o apoio de mais dois eleitos pela Bahia: Lídice da Mata (PSB) e Roberto Muniz (PP).
A PEC 50/2016 acrescenta o inciso 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Além da PEC 50/2016, o Senado aprovou o projeto de lei (PCL 24/2016), do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que torna vaquejadas e rodeios ‘manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial’. O texto já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial.
Em outubro, STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. A corte entendeu que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais que veta práticas de tortura. “Estamos aqui na tentativa de mobilizar nossos governantes e dizer a eles que cultura não é sofrimento; dor, morte, mas alegria e vida!”, disse a vereadora por Salvador Ana Rita Tavares (PMB), que acompanhou o protesto.
Além de Ana Rita Tavares, participaram da caminhada as ONGs Terra Verde Viva e Rede de Mobilização pela Causa Animal, da cidade de Lauro de Freitas (Remca), além da União de Entidades Protetora dos Animais da Bahia (Unimais).
Protesto, que contou com a presença de ONGs e da vereadora Ana Rita Tavares, aconteceu no Farol da Barra e mais 38 cidades brasileiras
Mesmo depois de a vaquejada ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de outubro, 27 senadores aprovaram uma emenda à Constituição com a criação da PEC 50/2016. A manobra é encabeçada pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), e conta com o apoio de mais dois eleitos pela Bahia: Lídice da Mata (PSB) e Roberto Muniz (PP).
A PEC 50/2016 acrescenta o inciso 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Além da PEC 50/2016, o Senado aprovou o projeto de lei (PCL 24/2016), do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que torna vaquejadas e rodeios ‘manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial’. O texto já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial.
Em outubro, STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. A corte entendeu que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais que veta práticas de tortura. “Estamos aqui na tentativa de mobilizar nossos governantes e dizer a eles que cultura não é sofrimento; dor, morte, mas alegria e vida!”, disse a vereadora por Salvador Ana Rita Tavares (PMB), que acompanhou o protesto.
Além de Ana Rita Tavares, participaram da caminhada as ONGs Terra Verde Viva e Rede de Mobilização pela Causa Animal, da cidade de Lauro de Freitas (Remca), além da União de Entidades Protetora dos Animais da Bahia (Unimais).
