Com a proposta de valorizar, promover incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF) lança o Prêmio IAF de Educação Fiscal. Além de ser pioneira na Bahia, a iniciativa vai estimular a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado. Os nove melhores projetos serão agraciados com um Certificado de Reconhecimento e uma premiação financeira de R$ 30 mil, sendo três prêmios para a categoria escola, dois para a categoria instituições, dois para a categoria imprensa e dois prêmios para a categoria tecnologia. O preenchimento do formulário de inscrição, disponibilizado de 01 de novembro de 2020 à 31 de julho de 2021, pode ser feito exclusivamente através do site www.premioiafeducacaofiscal.
Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento, que abranjam as seguintes ênfases em Educação Fiscal: conceitos tributários básicos; função social dos tributos; atuação do Fisco no Estado da Bahia; combate à sonegação e corrupção fiscal; importância da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica – NFC-e; acompanhamento das contas públicas; controle social; transparência e qualidade dos gastos públicos; preservação do patrimônio público; combate ao vandalismo; entre outros, permitindo aspectos de transversalidade com outras áreas de formação ou de conhecimento.
De acordo com Vera Virgínia Chaves, diretora de Assuntos Tributários do IAF e coordenadora do Prêmio, o objetivo da iniciativa é estimular a inclusão do cidadão na democracia participativa para exercer a cidadania fiscal. “A população precisa saber para onde vão os impostos arrecadados e que eles devem ser aplicados somente no financiamento de políticas públicas. Isso nos ajuda a exercer o papel de fiscal do dinheiro público e nos mantém conscientizados sobre a importância da educação fiscal”, explicou.
Para os profissionais da imprensa serão avaliadas as matérias que tenham sido veiculadas em meios de comunicação, no período de 1º de novembro de 2020 a 31 de julho de 2021, com reportagens publicadas em jornais, revistas, impressos ou digitais, abrangendo além dos temas já mencionados, outros, como divulgação de experiências exitosas e de boas práticas desenvolvidas em escolas e instituições, incentivando a participação das demais categorias no prêmio. Para obter mais informações basta acessar o site www.premioiafeducacaofiscal.
