As medidas provisórias (MP) editadas pelo governo federal para enfrentar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus já superam R$ 509 bilhões. Até o momento foram gastos R$ 282 bilhões. Desse total, a maior parte, quase 60% foram para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhador informal e população de baixa renda.
Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.
O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do auxílio, foi o principal beneficiado por essas medidas provisórias. Estão previstos R$ 254,4 bilhões para as cinco parcelas, por meio da medida provisória 937/20, dos quais R$ 166,5 bilhões já foram pagos (58,9%). Até esta quarta-feira (22), 65,3 milhões de pessoas já receberam uma parte das parcelas, num total de R$ 128 bilhões.
Em segundo lugar estão estados e municípios, que têm previsão de receber R$ 79 bilhões, mas até agora foram executados R$ 39,9 bilhões, pela MP 939. Em terceiro lugar, em termos de gastos efetivados, aparece o Ministério da Economia.
O Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, da MP 977, já gastou mais da metade (R$ 20,9 bilhões) do total previsto (R$ 35,9 bilhões).
A linha de crédito criada para financiar a folha salarial de pequenas e médias empresas executou, dos R$ 34 bilhões disponibilizados por meio da MP 943, metade (R$ 17 bilhões). Em seguida, vem o Benefício Emergência de Manutenção do Emprego e da Renda, que usou até agora um quarto (R$ 16,5 bilhões) dos R$ 51,6 bilhões disponíveis, pela MP 935.
O Ministério da Saúde, com previsão de gastos de R$ 50 bilhões, teve a quarta maior despesa executada, com R$ 20 bilhões destinados à produção de medicamentos, estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico da doença. O valor também é utilizado para kits de teste da covid-19.
Primeira medida
Entre 10 de fevereiro e 15 de julho foram editadas 30 MPs para a abertura de créditos extraordinários para financiar ações de enfrentamento aos efeitos do coronavírus no Brasil. A primeira é do início de fevereiro (MP 921/20), anterior ao primeiro caso de infecção por covid-19 no país, confirmado apenas no final daquele mês. A medida provisória liberou recursos para retirar brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade onde supostamente surgiu o novo coronavírus.
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