Moradores de Águas Claras e entorno terão uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos nesta sexta-feira (13). A ação chega ao território como parte do Programa Bahia Pela Paz – BPP, com serviços, atendimentos e formações na Escola Estadual Renan Baleeiro. A expectativa, durante o dia de atividade, é de mais de mil atendimentos. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana é realizada em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a partir da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e a direitos.
A realização da Caravana em Águas Claras tem o propósito de levar justiça social e cidadania a uma região da capital baiana, que ainda convive com déficits de infraestrutura e altos índices de violência. A iniciativa chega ao bairro como estratégia do Programa Bahia Pela Paz, que visa imprimir uma nova perspectiva da política de segurança pública no Estado, integrando ações policiais efetivas com ações sociais consistentes de prevenção e redução da violência. De caráter antirracista, o BPP tem como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade.
“A Caravana de Direitos Humanos é uma ação estratégica da SJDH incorporada ao Bahia Pela Paz na perspectiva de garantir justiça social e cidadania, através de formação em direitos humanos para estudantes da rede pública de ensino, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade. Além disso, promove o acesso à justiça a partir da oferta de serviços gratuitos como emissão de RG e Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal Digital; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA; atendimento jurídico”, afirma o secretário interino da Justiça e Direitos Humanos, Raimundo Nascimento.
Bahia pela Paz
A principal estratégia do BPP para a prevenção da violência letal é a oferta de serviços integrados de promoção da cidadania e garantia de direitos, através dos Coletivos Bahia Pela Paz. Os equipamentos serão implantados em comunidades que apresentem altos índices de violência letal intencional e Águas Claras é um desses territórios. Os Coletivos vão atuar na promoção do desenvolvimento social e humano, e com iniciativas nas áreas do esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
Semana passada, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de chamamento público para seleção das organizações que vão executar o projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’, instância do BPP a partir da qual serão definidas as ações do Programa nos territórios. Amanhã, 12, o chefe do executivo baiano assina ordem de serviço autorizando o início das obras da primeira etapa da reforma do Centro Social Urbano de Feira de Santana e autoriza a licitação para a segunda etapa de requalificação do equipamento, com investimentos de mais de R$ 9 milhões. Os CSU’s de todo o estado, com seu conjunto de atividades, fazem parte das ações do Bahia Pela Paz.
