O coordenador da bancada do Rio de Janeiro na Câmara, Hugo Leal (PSD-RJ), está sendo pressionado a cobrar uma retratação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, pela gravação de um vídeo em que responsabiliza os deputados fluminenses pela redução do valor de emendas para obras de recuperação do Museu Histórico Nacional, destruído por um incêndio no final do ano passado.
No vídeo, divulgado pelas redes sociais na semana passada, o ministro faz uma paródia do filme “Cantando na chuva” e diz estar “chovendo fake news”. Ele negou haver interferência do ministério na paralisação das obras de recuperação do Museu Nacional. “Haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o Museu. A bancada do Rio resolveu reduzir em R$ 12 milhões sobrando R$ 43 milhões para as obras. Nada a ver com o MEC.”
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na edição desta segunda-feira (3), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a atitude de Weintraub. “Agora, tem rebelião na bancada do Rio. Boa parte vai votar a Previdência com o governo. Atacar a bancada porque botou uma emenda para o museu e a emenda foi contingenciada? Onde estamos?”, questionou.
Parte dos 46 deputados da bancada defende uma manifestação pública de Leal exigindo explicações do ministro. Eles acusam Weintraub de “distorcer a informação” ao responsabilizar a bancada pela redução nos valores. “O ministro precisa parar de palhaçada e de mentir para as pessoas e fazer seu trabalho”, afirmou o deputado Altineu Cortês (PL-RJ).
Os parlamentares argumentam que o ministro “induz ao erro” ao dizer que a bancada é responsável pela redução. “Não foi a bancada que reduziu os valores. Quem contingenciou foi o governo federal”, afirmou Hugo Legal. O coordenador explicou ter recebido uma solicitação do governo para indicar onde poderiam ser enxugados 21% dos recursos das emendas.
Leal afirmou ter optado por um corte linear, a fim de não prejudicar nenhum projeto específico por inteiro. Assim, houve cortes lineares em seis projetos da bancada: três com o Ministério da Educação, um com a Saúde, outro com a Justiça e um último com a Infraestrutura. Do total de R$ 169,6 milhões em emendas, foram mantidos R$ 132,9 milhões.
O pedido de retratação já foi discutido em grupos de WhatsApp da bancada, mas Leal pretende se reunir nesta semana com os colegas antes de cobrar oficialmente o ministro.
Ministério
O Ministério da Educação rebate as críticas dos deputados alegando que “o contingenciamento em emenda para Museu Nacional não foi aplicado pelo MEC”. O órgão diz que o bloqueio dos R$ 11 9 milhões em emenda destinada ao Museu Nacional “foi realizado pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados”. “Tal procedimento não é da competência do Ministério da Educação.”
“Todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme legislação. Os parlamentares e suas bancadas escolhem em quais emendas de suas competências vão priorizar”, diz nota do MEC. “No entanto, até o momento, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – responsável pelo Museu – não apresentou o plano de trabalho para o início das obras, ou seja, o valor disponibilizado só será liberado após a conclusão e aprovação do plano”, completa.
R7
